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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0140 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Parlamento Latino-Americano |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover, harmonizar e canalizar ações com vistas à integração latino-americana, atuar como fórum de debates e de troca de experiências sobre a atividade parlamentar, divulgar a legislação e realizar estudos de compatibilidade dos países membros. |
descricao |
Aporte financeiro ao Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano, a fim de que possa cumprir sua programação anual, referentemente à representação de parlamentares brasileiros nos eventos programados. |
Base_Legal |
Art. 52, inciso XIII, da CF/88, e Regimento Interno do Senado Federal. |
Detalhamento |
A ação é implementada por intermédio do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano - GBPLA, o qual é responsável pela programação de cada exercício financeiro, sendo que os procedimentos utilizados no acompanhamento são os usualmente empregados pelos sistemas de controle e tomam por base a programação para cada exercício e a efetiva execução, conjugados com os registros orçamentários e financeiros. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0154 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à União Interparlamentar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover relações interparlamentares, visando ao aperfeiçoamento e ao fortalecimento das instituições democráticas, bem como fomentar iniciativas que busquem a paz e a cooperação entre os povos. |
descricao |
Apoio financeiro ao Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, a fim de que possa cumprir sua programação anual, permitindo, assim, que parlamentares brasileiros possam se interagir com outros povos. |
Base_Legal |
Art. 52, inciso XIII, da CF/88, e Regimento Interno do Senado Federal. |
Detalhamento |
A ação é implementada por intermédio do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar - GBUI, o qual é responsável pela programação de cada exercício financeiro, sendo que os procedimentos utilizados no acompanhamento são os usualmente empregados pelos sistemas de controle e tomam por base a programação para cada exercício e a efetiva execução, conjugados com os registros orçamentários e financeiros. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0633 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Permitir a participação brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercado Comum do Cone Sul - Mercosul. |
descricao |
Contribuição referente à participação de oito deputados e oito senadores na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercado Comum do Cone Sul - Mercosul. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 188, de 15 de dezembro de 1995, Resolução nº 1/CN, de 21 de novembro de 1996. |
Detalhamento |
A Contribuição é realizada pelas duas Casas do Congresso Nacional. O valor da contribuição definido para cada exercício, para o fim previsto no art. 45 do Protocolo de Ouro Preto, é pago com autorização do Presidente do Senado Federal. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0E58 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Fórum Interparlemtar das Américas - FIPA |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Permitir a participação Brasileira no Fórum Interparlamentar das Américas – FIPA. |
descricao |
Pagamento de anuidade referente a participação do Senado Federal no Fórum Interparlamentar das Américas – FIPA |
Base_Legal |
Resolução-CN nº 2, de 21/11/2007. |
Detalhamento |
Permitir o pagamento de anuidade. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
844 |
Programa |
0906 |
Acao |
0284 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Efetuar o pagamento de dívidas, por recebimento de créditos externos, mediante contrato. |
descricao |
Pagamento de amortização e encargos provenientes da contratação de dívida externa para o qual é feito o fechamento do câmbio, convertendo a moeda corrente vigente no Brasil na moeda estabelecida em contrato. |
Base_Legal |
CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988, ARTIGO 144; ACORDO BRASIL/FRANÇA DE COOPERAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO E O REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; PORTARIA NR 213, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, DE 17/05/99. |
Detalhamento |
Não Informado |
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