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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02101,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:0633,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL,Descricao_Localiz

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

02101

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

0633

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição à Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL

Descricao_Localizador

Nacional - 02101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Senado Federal

Orgao_Superior

02000-Senado Federal

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Permitir a participação brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercado Comum do Cone Sul - Mercosul.

descricao

Contribuição referente à participação de oito deputados e oito senadores na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercado Comum do Cone Sul - Mercosul.

Base_Legal

Decreto Legislativo nº 188, de 15 de dezembro de 1995, Resolução nº 1/CN, de 21 de novembro de 1996.

Detalhamento

A Contribuição é realizada pelas duas Casas do Congresso Nacional. O valor da contribuição definido para cada exercício, para o fim previsto no art. 45 do Protocolo de Ouro Preto, é pago com autorização do Presidente do Senado Federal.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02101,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:0E58,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição ao Fórum Interparlemtar das Américas - FIPA,Descricao_Localiz

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

02101

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

0E58

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição ao Fórum Interparlemtar das Américas - FIPA

Descricao_Localizador

Nacional - 02101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Senado Federal

Orgao_Superior

02000-Senado Federal

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Permitir a participação Brasileira no Fórum Interparlamentar das Américas – FIPA.

descricao

Pagamento de anuidade referente a participação do Senado Federal no Fórum Interparlamentar das Américas – FIPA

Base_Legal

Resolução-CN nº 2, de 21/11/2007.

Detalhamento

Permitir o pagamento de anuidade.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02101,Funcao:28,SubFuncao:844,Programa:0906,Acao:0284,Localizador:0001,Descricao_Acao:Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa,Descr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

02101

Funcao

28

SubFuncao

844

Programa

0906

Acao

0284

Localizador

0001

Descricao_Acao

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

Descricao_Localizador

Nacional - 02101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Senado Federal

Orgao_Superior

02000-Senado Federal

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Efetuar o pagamento de dívidas, por recebimento de créditos externos, mediante contrato.

descricao

Pagamento de amortização e encargos provenientes da contratação de dívida externa para o qual é feito o fechamento do câmbio, convertendo a moeda corrente vigente no Brasil na moeda estabelecida em contrato.

Base_Legal

CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988, ARTIGO 144; ACORDO BRASIL/FRANÇA DE COOPERAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO E O REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; PORTARIA NR 213, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, DE 17/05/99.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02103,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0551,Acao:1028,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2009) Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da Secretaria Especial de

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

02103

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0551

Acao

1028

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2009) Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da Secretaria Especial de Informática do Senado Federal - Prodasen

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Em Brasília - DF - 02103

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Informática - PRODASEN

Orgao_Superior

02000-Senado Federal

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:02103,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0551,Acao:1028,Localizador:0101,Descricao_Acao:Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da Secretaria Especial de Informática

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

02103

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0551

Acao

1028

Localizador

0101

Descricao_Acao

Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da Secretaria Especial de Informática do Senado Federal - Prodasen

Descricao_Localizador

Em Brasília - DF - 02103

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Informática - PRODASEN

Orgao_Superior

02000-Senado Federal

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

% de execução

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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