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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0E58 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Fórum Interparlemtar das Américas - FIPA |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Permitir a participação Brasileira no Fórum Interparlamentar das Américas – FIPA. |
descricao |
Pagamento de anuidade referente a participação do Senado Federal no Fórum Interparlamentar das Américas – FIPA |
Base_Legal |
Resolução-CN nº 2, de 21/11/2007. |
Detalhamento |
Permitir o pagamento de anuidade. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
844 |
Programa |
0906 |
Acao |
0284 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Efetuar o pagamento de dívidas, por recebimento de créditos externos, mediante contrato. |
descricao |
Pagamento de amortização e encargos provenientes da contratação de dívida externa para o qual é feito o fechamento do câmbio, convertendo a moeda corrente vigente no Brasil na moeda estabelecida em contrato. |
Base_Legal |
CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988, ARTIGO 144; ACORDO BRASIL/FRANÇA DE COOPERAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO E O REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; PORTARIA NR 213, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, DE 17/05/99. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02103 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0551 |
Acao |
1028 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da Secretaria Especial de Informática do Senado Federal - Prodasen |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Em Brasília - DF - 02103 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Informática - PRODASEN |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02103 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0551 |
Acao |
1028 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da Secretaria Especial de Informática do Senado Federal - Prodasen |
Descricao_Localizador |
Em Brasília - DF - 02103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Informática - PRODASEN |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02103 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0551 |
Acao |
4060 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão do Sistema de Informática |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Informática - PRODASEN |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SISTEMA GERIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover e gerir soluções de tecnologia da informação e de comunicações (TIC) para o Senado Federal, bem como aperfeiçoar seus processos de trabalho. |
descricao |
Desenvolvimento, suporte e manutenção de sistemas de informação; processamento de dados; aquisição de infra-estrutura, insumos e serviços de TIC; fornecimento de serviços e informações para o Senado Federal e para a sociedade; e despesas administrativas necessárias à gestão do Orgão. |
Base_Legal |
Resolução do Senado Federal nº 58/72, Ato da Comissão Diretora do Senado Federal nº 19/76, Resolução do Senado Federal nº 9/97 e Ato da Comissão Diretora nº 04/2003 |
Detalhamento |
A Ação é orientada pelo Plano Estratégico do Prodasen e implementada por seu Plano de Ação anual. Projetos e atividades daí derivados são geridos por suas respectivas diretorias e acompanhados pelo Núcleo de Planejamento e Orçamento da Consultoria em parceria com a Comissão de Planejamento e Orçamento do Prodasen. |
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