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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:14120,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0570,Acao:5439,Localizador:0119,Descricao_Acao:(RAP 2009) Construção de Cartórios Eleitorais,Descricao_Localizador:(RAP 2

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

14120

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0570

Acao

5439

Localizador

0119

Descricao_Acao

(RAP 2009) Construção de Cartórios Eleitorais

Descricao_Localizador

(RAP 2009) No Município de Santo Antônio - RN - 14120

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Rio Grande do Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Orgao_Superior

14000-Justiça Eleitoral

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2009

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2009

Produto

Cartório construído

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:14120,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0570,Acao:5439,Localizador:0123,Descricao_Acao:(RAP 2009) Construção de Cartórios Eleitorais,Descricao_Localizador:(RAP 2

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

14120

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0570

Acao

5439

Localizador

0123

Descricao_Acao

(RAP 2009) Construção de Cartórios Eleitorais

Descricao_Localizador

(RAP 2009) No Município de São Gonçalo do Amarante - RN - 14120

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Rio Grande do Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Orgao_Superior

14000-Justiça Eleitoral

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2009

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2009

Produto

Cartório construído

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:14120,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0570,Acao:5439,Localizador:1399,Descricao_Acao:Construção de Cartórios Eleitorais,Descricao_Localizador:No Município de C

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

14120

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0570

Acao

5439

Localizador

1399

Descricao_Acao

Construção de Cartórios Eleitorais

Descricao_Localizador

No Município de Caicó - RN - 14120

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio Grande do Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Orgao_Superior

14000-Justiça Eleitoral

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:14120,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0570,Acao:7813,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande d

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

14120

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0570

Acao

7813

Localizador

0101

Descricao_Acao

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Descricao_Localizador

No Município de Natal - RN - 14120

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio Grande do Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Orgao_Superior

14000-Justiça Eleitoral

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

12

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2009

Produto

Edifício construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Melhorar a infraestrutura física da Justiça Eleitoral, de forma a propiciar melhores condições de trabalho aos membros e servidores, e de atendimento ao eleitor, partidos políticos e a população em geral, usuários do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

descricao

Construção do Edíficio-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte no município de Natal-RN.

Base_Legal

Art. 99 da Constituição Federal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Art. 30 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65),Esfera:realização de procedimentos licitatórios visando à contratação de empresas especializadas para eloboração dos projetos, fiscalização e construç

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Art. 30 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65)

Esfera

realização de procedimentos licitatórios visando à contratação de empresas especializadas para eloboração dos projetos, fiscalização e construção civil.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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