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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26273 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0750 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 26273 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001, Decreto 2.880, de 15 de dezembro de 1998 e Decreto 95.247, de 17 de novembro de 1987. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxílio-transporte ao servidor ativo. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26273 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
2992 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Funcionamento da Educação Profissional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Rio Grande do Sul - 26273 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO MATRICULADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26273 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
119Y |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 26273 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão e reestruturação da Universidade Federal do Rio Grande, objetivando aumentar a oferta de vagas na Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes, visando otimizar a relação aluno/docente e elevar o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Reforma, ampliação e construção de prédios nos Campi da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, mediante realização de licitações, de acordo com a legislação específica. Serão realizadas obras de reforma, ampliação e aquisição de equipamentos nos prédios da Biblioteca Central, no Restaurante Universitário, no prédio do curso de Ciências Biológicas, no prédio do curso de Ciências Jurídicas, no prédio da Educação Física, no prédio do curso de Psicologia, no prédio do curso de Física, no prédio do curso de Matemática, no prédio do curso de Artes Visuais, no prédio da área de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, nos prédios da Área da Saúde, nos prédios para os cursos de Tecnologia em Gestão Ambiental, Gestão em Pesca, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.Tecnologia em Eficiência Energética em Edificações, Tecnologia em Refrigeração e Ar Condicionado, Tecnologia em Toxicologia. A implantação de novos espaços compreende a construção e a aquisição de equipamentos para um prédio de Salas de Aula, de espaços de Convívio para os Estudantes, de nova Casa do Estudante, de prédio para os cursos de Arqueologia, Arquivologia, Biblioteconomia e História, de prédio para a área de Computação, de prédio para as Engenharias, de prédio para a Pró-reitoria de Administração, além da infra-estrutura necessária para atender a toda expansão projetada, como ampliação dos sistemas de circulação de pessoas e veículos, redes de água, esgoto, energia elétrica e dados. A expansão projetada representa a criação de 18 novos cursos de graduação, além da expansão de vagas em 18 cursos já existentes. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Lei 9.394/96 (LDB), Lei 10.172/01 (PNE), Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. |
Detalhamento |
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26273 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
119Y |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Rio Grande do Sul - 26273 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão e reestruturação da Universidade Federal do Rio Grande, objetivando aumentar a oferta de vagas na Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes, visando otimizar a relação aluno/docente e elevar o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Reforma, ampliação e construção de prédios nos Campi da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, mediante realização de licitações, de acordo com a legislação específica. Serão realizadas obras de reforma, ampliação e aquisição de equipamentos nos prédios da Biblioteca Central, no Restaurante Universitário, no prédio do curso de Ciências Biológicas, no prédio do curso de Ciências Jurídicas, no prédio da Educação Física, no prédio do curso de Psicologia, no prédio do curso de Física, no prédio do curso de Matemática, no prédio do curso de Artes Visuais, no prédio da área de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, nos prédios da Área da Saúde, nos prédios para os cursos de Tecnologia em Gestão Ambiental, Gestão em Pesca, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.Tecnologia em Eficiência Energética em Edificações, Tecnologia em Refrigeração e Ar Condicionado, Tecnologia em Toxicologia. A implantação de novos espaços compreende a construção e a aquisição de equipamentos para um prédio de Salas de Aula, de espaços de Convívio para os Estudantes, de nova Casa do Estudante, de prédio para os cursos de Arqueologia, Arquivologia, Biblioteconomia e História, de prédio para a área de Computação, de prédio para as Engenharias, de prédio para a Pró-reitoria de Administração, além da infra-estrutura necessária para atender a toda expansão projetada, como ampliação dos sistemas de circulação de pessoas e veículos, redes de água, esgoto, energia elétrica e dados. A expansão projetada representa a criação de 18 novos cursos de graduação, além da expansão de vagas em 18 cursos já existentes. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Lei 9.394/96 (LDB), Lei 10.172/01 (PNE), Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. |
Detalhamento |
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26273 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
4002 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 26273 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO ASSISTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar os estudantes do ensino de graduação, oferecendo assistência alimentar, incluindo a manutenção de restaurantes universitários, auxílio alojamento, incluindo manutenção de casas de estudantes, auxílio transporte, e assistência médico-odontológica. |
descricao |
Fornecimento ou auxílio para o acesso a alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do estudante no ensino superior. |
Base_Legal |
CF/88, Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação; LDB nº 9394, de 20/12/96; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/2001. |
Detalhamento |
A ação é implementada diretamente pela instituição responsável pelo fornecimento de assistência ao corpo discente das instituições. |
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