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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26276 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0750 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0051 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Estado do Mato Grosso - 26276 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Efetivar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001, Decreto 2.880, de 15 de dezembro de 1998 e Decreto 95.247, de 17 de novembro de 1987. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26276 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11B0 |
Localizador |
0051 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Mato Grosso - 26276 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura fÃsica e de recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Reforma e ampliação de edifÃcios já existentes das unidades acadêmicas nos três Campi e na sede da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, mediante realização de licitações, de acordo com a legislação especÃfica. Construção de prédios para abrigar Unidades Acadêmicas; anexos de Unidades e prédios de Salas de Aula e laboratórios de ensino, ampliação de espaços fÃsicos, ampliação das redes elétrica, esgoto, lógica e hidrossanitária, pavimentação para promover a acessibilidade aos ambientes. No Campus de Cuiabá serão construÃdos blocos de salas de aulas, laboratórios, auditórios, casa de estudantes e serviços/obras de pavimentação. Serão realizadas, também, reformas, adequações e ampliações em 17 prédios de unidades acadêmicas, abrangendo salas de aula e laboratórios. Está prevista, ainda, a aquisição de materiais permanentes e equipamentos. Neste campus serão criadas 1911 vagas, resultante da criação de 20 novos cursos e ampliação de vagas dos cursos já existentes. No Campus do Sinop serão construÃdos blocos de laboratórios, galpões para maquinário, estação climatológica, auditórios e serviços e obras de pavimentação. Serão feitas também reformas, adequações e ampliações (espaço fÃsico, rede lógica e elétrica, redimensionamento da rede hidráulica e sanitária) e adquiridos materiais permanentes e equipamentos. Serão criados mais 5 cursos com 880 vagas. No Campus de Rondonópolis serão construÃdas salas de aulas, laboratórios, auditório e serviços e obras de pavimentação, além de reformas, adequações e ampliações (espaço fÃsico, rede lógica e elétrica, redimensionamento da rede hidráulica e sanitária) e aquisição de materiais permanentes e equipamentos, para atender à implantação de 3 cursos novos e ampliação de vagas, totalizando 335 novas vagas. No campus do Médio Araguaia serão construÃdas salas de aulas, laboratórios, estação climatológica, auditórios e serviços e obras de pavimentação. Serão feitas, também, reformas, adequações e ampliações (espaço fÃsico, rede lógica e elétrica, redimensionamento da rede hidráulica e sanitária) e aquisição de materiais permanentes e equipamentos, para atender à implantação de 11 cursos novos e ampliação de vagas nos cursos já existentes, totalizando 650 vagas. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Lei 9.394/96 (LDB), Lei 10.172/01 (PNE), Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. |
Detalhamento |
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26276 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11B0 |
Localizador |
0051 |
Descricao_Acao |
REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Mato Grosso - 26276 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura fÃsica e de recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Reforma e ampliação de edifÃcios já existentes das unidades acadêmicas nos três Campi e na sede da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, mediante realização de licitações, de acordo com a legislação especÃfica. Construção de prédios para abrigar Unidades Acadêmicas; anexos de Unidades e prédios de Salas de Aula e laboratórios de ensino, ampliação de espaços fÃsicos, ampliação das redes elétrica, esgoto, lógica e hidrossanitária, pavimentação para promover a acessibilidade aos ambientes. No Campus de Cuiabá serão construÃdos blocos de salas de aulas, laboratórios, auditórios, casa de estudantes e serviços/obras de pavimentação. Serão realizadas, também, reformas, adequações e ampliações em 17 prédios de unidades acadêmicas, abrangendo salas de aula e laboratórios. Está prevista, ainda, a aquisição de materiais permanentes e equipamentos. Neste campus serão criadas 1911 vagas, resultante da criação de 20 novos cursos e ampliação de vagas dos cursos já existentes. No Campus do Sinop serão construÃdos blocos de laboratórios, galpões para maquinário, estação climatológica, auditórios e serviços e obras de pavimentação. Serão feitas também reformas, adequações e ampliações (espaço fÃsico, rede lógica e elétrica, redimensionamento da rede hidráulica e sanitária) e adquiridos materiais permanentes e equipamentos. Serão criados mais 5 cursos com 880 vagas. No Campus de Rondonópolis serão construÃdas salas de aulas, laboratórios, auditório e serviços e obras de pavimentação, além de reformas, adequações e ampliações (espaço fÃsico, rede lógica e elétrica, redimensionamento da rede hidráulica e sanitária) e aquisição de materiais permanentes e equipamentos, para atender à implantação de 3 cursos novos e ampliação de vagas, totalizando 335 novas vagas. No campus do Médio Araguaia serão construÃdas salas de aulas, laboratórios, estação climatológica, auditórios e serviços e obras de pavimentação. Serão feitas, também, reformas, adequações e ampliações (espaço fÃsico, rede lógica e elétrica, redimensionamento da rede hidráulica e sanitária) e aquisição de materiais permanentes e equipamentos, para atender à implantação de 11 cursos novos e ampliação de vagas nos cursos já existentes, totalizando 650 vagas. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Lei 9.394/96 (LDB), Lei 10.172/01 (PNE), Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. |
Detalhamento |
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26276 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
1H67 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Expansão do Ensino Superior - Campus do Médio Araguaia |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Barra do Garças - MT - 26276 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Viabilizar a consolidação e expansão do campus do Médio Araguaia, objetivando realizar Educação Superior de Graduação e de Pós-Graduação, atividades de Extensão, desenvolvimento de pesquisas e aumento da oferta de vagas na educação superior. |
descricao |
Construção e reforma de edifÃcios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações especÃficas. |
Base_Legal |
Constituição Federal |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei 9.394/96 (LDB) |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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