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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto Federal nº 2.208/99 |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Resolução CNE/CEB nº 04/99 |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Portaria Inep nº 147, de 11/09/06 |
Esfera |
Diretamente na elaboração das orientações para os exames, desenvolvimento de instrumentos, divulgação e disponibilização dos resultados dos exames. Parceria com as secretarias de educação estaduais e do Distrito Federal para a execução dos procedimentos técnico- administrativos e operacionais necessários à realização dos exames; aplicação dos instrumentos.Parcerias e contratação de empresas e entidades especializadas na área de pesquisa, de ensino e avaliação educacional e instituições de ensino superior para aplicação, processamento e análise dos dados coletados. Parcerias com organismos internacionais.Parcerias com instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de estudos e análises resultantes de avaliações. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26290 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
362 |
Programa |
1449 |
Acao |
4017 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Exames Nacionais de Habilidades e Competências |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26290 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnÃsio Teixeira |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Pessoa avaliada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer referência para avaliação de sistema e auto- avaliação ao final da Educação Básica, constituir modalidade de seleção para o acesso à Educação Superior e para o ingresso na carreira de docente, bem como para certificação de competências e habilidades educacionais de jovens e adultos. |
descricao |
Aplicação anual do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para seleção, certificação e auto-avaliação de competências e habilidades aos egressos, aos jovens e adultos que não concluÃram o ensino médio na idade própria pelos sistemas educacionais brasileiros e aos concluintes do ensino médio; do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para certificação de jovens e adultos que não concluÃram o ensino fundamental na idade própria pelos sistemas educacionais brasileiros; do Programa Nacional de Certificação de Proficiência no uso e no Ensino de Libras e de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras – Prolibras; do Certificado de Proficiência de LÃngua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) para avaliar a legitimidade dos diplomas de profissionais estrangeiros que pretendem trabalhar no paÃs; e do Exame Nacional de Admissão de Docentes para subsidiar os Estados, Distrito Federal e MunicÃpios na realização de concursos públicos para admissão de docentes para educação básica.Assim, a ação se propõe a avaliar competências e habilidades de modo a oferecer uma referência para que cada cidadão possa proceder à sua auto-avaliação ao final da educação básica, à certificação educacional e se constituir em uma modalidade de acesso aos cursos da educação superior e ao ingresso na carreira docente. |
Base_Legal |
CF - Art. 205, 206, 208 e 211; |
Detalhamento |
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Ano |
PNE - Lei nº 10.172/2001 |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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