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Governo e Política - Ano:Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto nº 6.755 de 29 de janeiro de 2009.,Esfera:Concessão de bolsa paga diretamente ao beneficiário e pagamento de demais despesas a ela vinculadas.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Decreto nº 6.755 de 29 de janeiro de 2009.

Esfera

Concessão de bolsa paga diretamente ao beneficiário e pagamento de demais despesas a ela vinculadas.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26291,Funcao:12,SubFuncao:364,Programa:1448,Acao:20CY,Localizador:0001,Descricao_Acao:Concessão de Bolsas de Cooperação Internacional para o Aprimoramento dos P

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26291

Funcao

12

SubFuncao

364

Programa

1448

Acao

20CY

Localizador

0001

Descricao_Acao

Concessão de Bolsas de Cooperação Internacional para o Aprimoramento dos Profissionais da Educação Básica

Descricao_Localizador

Nacional - 26291

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

BOLSA CONCEDIDA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Promover a integração educacional, cultural e científica com países parceiros, visando atender às políticas de governo, tendo como foco a formação de recursos humanos para a Educação Básica.

descricao

Concessão de bolsas de estudo e auxílios para docentes, discentes e profissionais gestores da educação, para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades vinculadas à Educação Básica e demais despesas a elas vinculadas.

Base_Legal

Lei nº 11.502 de 11/07/2007; Decreto nº 6.755 de 29/01/2009

Detalhamento

Concessão de bolsas sob a forma direta ou repasse de recursos por meio de instrumento legal apropiado.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26291,Funcao:12,SubFuncao:365,Programa:0750,Acao:2010,Localizador:0053,Descricao_Acao:Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados,Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26291

Funcao

12

SubFuncao

365

Programa

0750

Acao

2010

Localizador

0053

Descricao_Acao

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

No Distrito Federal - 26291

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

criança atendida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.

descricao

Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.

Base_Legal

Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93 e art. 54 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990

Detalhamento

Não Informado


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