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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007 |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto nº 6.755 de 29 de janeiro de 2009. |
Esfera |
Concessão de bolsa paga diretamente ao beneficiário e pagamento de demais despesas a ela vinculadas. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26291 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1448 |
Acao |
20CY |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsas de Cooperação Internacional para o Aprimoramento dos Profissionais da Educação Básica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26291 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior - CAPES |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Promover a integração educacional, cultural e cientÃfica com paÃses parceiros, visando atender à s polÃticas de governo, tendo como foco a formação de recursos humanos para a Educação Básica. |
descricao |
Concessão de bolsas de estudo e auxÃlios para docentes, discentes e profissionais gestores da educação, para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades vinculadas à Educação Básica e demais despesas a elas vinculadas. |
Base_Legal |
Lei nº 11.502 de 11/07/2007; Decreto nº 6.755 de 29/01/2009 |
Detalhamento |
Concessão de bolsas sob a forma direta ou repasse de recursos por meio de instrumento legal apropiado. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26291 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 26291 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior - CAPES |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93 e art. 54 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990 |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26291 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1375 |
Acao |
4019 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Pós-Graduação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26291 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior - CAPES |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento da pós-graduação nacional, mediante a melhoria das condições de funcionamento dos programas de pós-graduação, custeio de atividades de ensino e pesquisa, execução de projetos de cooperação entre instituições de ensino e/ou de pesquisa, participação e realização de eventos cientÃficos nacionais e internacionais. |
descricao |
Concessão de recursos financeiros destinados à melhoria da infra-estrutura de ensino e de pesquisa, à aquisição de insumos para laboratórios, à melhoria das condições de funcionamento de bibliotecas, à promoção e participação em eventos cientÃficos, mediante critérios que levem em conta: os méritos acadêmico, cientÃfico ou tecnológico, bem como as especificidades regionais e das áreas do conhecimento, a edição de obras cientÃficas e demais atividades que contribuam para a qualidade das ações desenvolvidas pelos programas de pós-graduação, assim como a manutenção da Casa do Brasil na cidade universitária, em Paris, que atende a estudantes e a pesquisadores brasileiros em missão de estudo. Implementação de editais especÃficos e indutores para apoiar ações de investimento na modernização da infra-estrutura de equipamento de laboratório compartilhado de programa de pós-graduação visando à formação de recursos humanos e a melhoria da pesquisa cientÃfica. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 208; |
Detalhamento |
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