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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26291 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1375 |
Acao |
2317 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Acesso à Informação CientÃfica e Tecnológica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26291 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior - CAPES |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Acesso realizado |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disponibilizar aos estudantes, aos professores e aos pesquisadores no PaÃs um conjunto de informações cientÃficas e tecnológicas atuais, publicadas em periódicos indexados, de forma rápida e eficaz, visando proporcionar o subsÃdio necessário aos estudos e à s pesquisas desenvolvidos. |
descricao |
Manutenção e ampliação da biblioteca eletrônica da Capes (Portal de Periódicos), de amplitude nacional, congregando as principais coleções de revistas cientÃficas e bases de referências bibliográficas e de patentes, com a finalidade de oferecer as universidades, instituto de pesquisa e organizações governamentais, não governamentais e particulares, onde se desenvolve a pós-graduação e a pesquisa do PaÃs, a melhor, mais qualificada e atual informação cientÃfica necessária à formação de recursos humanos e desenvolvimento da pesquisa. O acesso à biblioteca eletrônica se dá via internet, de forma gratuita as organizações autorizadas. Essa ação permite à montagem de ilhas ou módulos de acesso à internet em bibliotecas de instituições universitárias ainda com deficiência quanto a este tipo de suporte. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 208; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação) |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Decreto 4.631, de 21 de março de 2003. |
Esfera |
De forma direta ou descentralizada por meio de instrumentos legais apropriados de repasse de recursos, firmados com organizações governamentais, não-governamentais e privadas. A CAPES, também, intermediará a aquisição do direito de acesso das organizações interessadas ao portal eletrônico, junto à s grandes editoras cientÃficas, detentoras das bases de informações. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26291 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
847 |
Programa |
1448 |
Acao |
20CV |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento da Educação Básica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26291 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior - CAPES |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados para a melhoria da Educação Básica. |
descricao |
Recursos para apoio a projetos que visem ao desenvolvimento e à melhoria qualitativa do processo educacional em todas as etapas da educação básica e fomento de iniciativas que visem à interface da CAPES com instituições de Ensino Superior e com instituições públicas de todas as esferas de governo e apoio financeiro, quando couber e quando estabelecidas as prioridades, para a execução de ações voltadas à produção de material didático e capacitação/qualificação/formação de profissionais do magistério da educação básica. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Art. 208; Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei nº 10.172/01, Plano Nacional de Educação; Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007; Lei n° 11.502, de 11/07/2007; e Decreto n° 6.755, de 29/01/2009. |
Detalhamento |
Essa ação será implementada mediante o apoio a projetos em todos os nÃveis da educação básica, conforme critérios estabelecidos pela Capes, nos termos de suas competências regimentais. A efetivação do financiamento dos projetos transcorre, de acordo com suas peculiaridades, por intermédio de descentralização de crédito orçamentário, acordos, convênios ou instrumentos especÃficos firmados entre a Capes e instituições públicas federais, estaduais e municipais, visando assegurar as condições necessárias à locomoção e hospedagem, contratação de serviços e materiais, produção e distribuição de materiais educacionais e de divulgação nas diversas mÃdias, avaliação e realização das demais atividades inerentes ao processo de capacitação, como a promoção ou apoio à realização de eventos de natureza presencial (fóruns, conferências, oficinas de trabalho, cursos), voltados à sensibilização, orientação, qualificação e valorização das entidades e pessoas envolvidas com a execução ou que atuam no controle social sobre a gestão pública de programas e projetos na área da educação. |
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