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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
847 |
Programa |
1448 |
Acao |
0E53 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
VeÃculo adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar o acesso e a permanência dos alunos matriculados na educação básica das redes federal, estadual e municipal e dos alunos da educação especial. |
descricao |
Aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas destinados ao transporte escolar diário gratuito de alunos da educação básica e da educação especial. |
Base_Legal |
Lei Nº 4.320/64; Lei Nº 8.666/93;Lei Nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;Lei Complementar Nº 101/00; Lei nº 11.178/05; Lei nº 11.529/07; Instrução Normativa nº 01, de 15/01/1997, da Secretaria do Tesouro Nacional; Resolução FNDE nº 03/2007; Resolução FNDE nº 11/2008 e alterações posteriores. Resolução FNDE nº 18/2008 e alterações posteriores; Decreto nº 6.170, de 25/07/2007;Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Controladoria Geral da União. |
Detalhamento |
Essa ação será implementada mediante a aquisição de transporte escolar por instituições federais de ensino ou por meio de transferência de recursos aos estados, municÃpios e organizações privadas sem fins lucrativos de educação especial, por meio da prévia aprovação de projetos e formalização de convênios, observados os critérios definidos em Resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE. Os convênios firmados devem atender exclusivamente à aquisição de veÃculos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
847 |
Programa |
1448 |
Acao |
0E53 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
VeÃculo adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar o acesso e a permanência dos alunos matriculados na educação básica das redes federal, estadual e municipal e dos alunos da educação especial. |
descricao |
Aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas destinados ao transporte escolar diário gratuito de alunos da educação básica e da educação especial. |
Base_Legal |
Lei Nº 4.320/64; Lei Nº 8.666/93;Lei Nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;Lei Complementar Nº 101/00; Lei nº 11.178/05; Lei nº 11.529/07; Instrução Normativa nº 01, de 15/01/1997, da Secretaria do Tesouro Nacional; Resolução FNDE nº 03/2007; Resolução FNDE nº 11/2008 e alterações posteriores. Resolução FNDE nº 18/2008 e alterações posteriores; Decreto nº 6.170, de 25/07/2007;Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Controladoria Geral da União. |
Detalhamento |
Essa ação será implementada mediante a aquisição de transporte escolar por instituições federais de ensino ou por meio de transferência de recursos aos estados, municÃpios e organizações privadas sem fins lucrativos de educação especial, por meio da prévia aprovação de projetos e formalização de convênios, observados os critérios definidos em Resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE. Os convênios firmados devem atender exclusivamente à aquisição de veÃculos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
847 |
Programa |
1448 |
Acao |
0E53 |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amazonas - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
VEICULO ADQUIRIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
847 |
Programa |
1448 |
Acao |
0E53 |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Amazonas - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
VEICULO ADQUIRIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
847 |
Programa |
1448 |
Acao |
0E53 |
Localizador |
0021 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Maranhão - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
VEICULO ADQUIRIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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