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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26402 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
2994 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
Assistência ao Educando da Educação Profissional |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 26402 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Federal de Alagoas |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO ASSISTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Suprir as necessidades básicas do educando, proporcionando condições para sua permanência e melhor desempenho na escola. |
descricao |
Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas tÃpicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do aluno na escola. |
Base_Legal |
Constituição Federal;Lei nº 9.394/96 (LDB);Decreto 5.154/2004;Parecer CEB/CNE nº 17/1997;Lei 9613/46 ;Resolução CEB/CNE nº 01/2005. |
Detalhamento |
Esta ação é implementada diretamente pelas unidades responsáveis pelo fornecimento de assistência ao corpo discente das instituições. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26402 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
6301 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 26402 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Federal de Alagoas |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Volume disponibilizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Ampliar e atualizar o acervo bibliográfico das instituições da Rede Federal de Educação Profissional. |
descricao |
Financiamento mediante a aprovação de projetos que identifiquem as deficiências existentes no acervo da instituição e proponha sua atualização e recomposição. |
Base_Legal |
CF/88, Titulo VIII, Capitulo III, Seção I;LDB Lei 9394/96,PNL Lei 10.172, de 09/01/2001;Parecer CNE CEB Nº 17/97; Resolução CNE CEB nº 04/99;Resolução CEB/CNE nº 01/05;Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004. |
Detalhamento |
Repasse de recursos via convênio, mediante a aprovação de projetos. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26402 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
8650 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 26402 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Federal de Alagoas |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade reestruturada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reorganizar e integrar as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica com vistas a ampliar a oferta de vagas da educação profissional e tecnológica mediante a modernização de unidades. |
descricao |
Adequação das entidades da rede federal de educação profissional e tecnológica, por meio de ampliação, reforma e aquisição de equipamentos, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 6.095/2007, que estabelece o processo de integração para constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET. |
Base_Legal |
Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996(LDB), Decreto 5.154/2004 (Educação Profissional), Decreto nº 6.095, de 24/04/2007, Lei nº 11.534 de 25 de outubro de 2007, Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. |
Detalhamento |
Os recursos serão repassados para as instituições que serão reestruturadas, bem como executados diretamente pela SETEC/MEC em atividades como implantação de oficinas, seminários, etc. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26402 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 26402 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Federal de Alagoas |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93 e art. 54 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990 |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26402 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0005 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 26402 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Federal de Alagoas |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas. |
descricao |
Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Pagamento pelos Tribunais, conforme listagem encaminhada à Secretaria de Orçamento Federal, à época da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária. |
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