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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
03101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0550 |
Acao |
110B |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia - SECEX/RO |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Porto Velho - RO - 03101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Contas da União |
Orgao_Superior |
03000-Tribunal de Contas da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Construir edifÃcio da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público no atendimento à clientela nas unidades do Tribunal de Contas da União localizadas nos diversos estados da Federação. |
descricao |
Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia, em terreno próprio, com área de aproximadamente 1200 m². |
Base_Legal |
Arts. 70, 71, 72 e 73 da Constituição Federal, Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU). |
Detalhamento |
Definidas as caracterÃsticas necessárias para a edificação, será realizado procedimento licitatório para contratação de empresas especializadas em construção civil, as quais construirão o imóvel de acordo com o projeto arquitetônico produzido pelo Tribunal de Contas da União, sendo efetuados, posteriormente, os pagamentos, mediante medições realizadas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
03101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0550 |
Acao |
11T5 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Construção de Sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Em BrasÃlia - DF - 03101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Contas da União |
Orgao_Superior |
03000-Tribunal de Contas da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
03 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio para abrigar a sede do Instituto Serzedello Corrêa para proporcionar condições adequadas de trabalho tendo em vista o planejamento, a promoção, a coordenação e a avaliação de atividades e projetos relativos a recrutamento, seleção, formação e requalificação de servidores do TCU, de órgãos fiscalizadores das unidades federadas e de diversos paÃses conveniados. |
descricao |
Construção de edifÃcio para abrigar a sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC, com área de 51.925 m², conforme projeto do arquiteto Oscar Niemeyer. |
Base_Legal |
Arts. 70, 71, 72 e 73 da Cnstituição Federal, Lei 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU) |
Detalhamento |
Serão realizados procedimentos licitatórios visando a contratação de empresas especializadas em contrução civil, que construirão o edifÃcio de acordo com o projeto arquitetônico aprovado pelo Tribunal de Contas da União, sendo efetuados, posteriormente, os pagamentos mediante medições realizadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
03101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0550 |
Acao |
11T5 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de Sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - DF - 03101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Contas da União |
Orgao_Superior |
03000-Tribunal de Contas da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
02 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio para abrigar a sede do Instituto Serzedello Corrêa para proporcionar condições adequadas de trabalho tendo em vista o planejamento, a promoção, a coordenação e a avaliação de atividades e projetos relativos a recrutamento, seleção, formação e requalificação de servidores do TCU, de órgãos fiscalizadores das unidades federadas e de diversos paÃses conveniados. |
descricao |
Construção de edifÃcio para abrigar a sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC, com área de 51.925 m², conforme projeto do arquiteto Oscar Niemeyer. |
Base_Legal |
Arts. 70, 71, 72 e 73 da Cnstituição Federal, Lei 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU) |
Detalhamento |
Serão realizados procedimentos licitatórios visando a contratação de empresas especializadas em contrução civil, que construirão o edifÃcio de acordo com o projeto arquitetônico aprovado pelo Tribunal de Contas da União, sendo efetuados, posteriormente, os pagamentos mediante medições realizadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
03101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0550 |
Acao |
13MD |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reforma do EdifÃcio-Sede do Tribunal de Contas da União |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - DF - 03101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Contas da União |
Orgao_Superior |
03000-Tribunal de Contas da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
EdifÃcio reformado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Reformar o edifÃcio-sede do TCU, que foi inaugurado em 1975, com área total de 18.000 m2, para adequar as instalações à s normas de segurança e proporcionar conforto à s autoridades, servidores, terceirizados e clientela. |
descricao |
Reforma do edifÃcio-sede, envolvendo confecção de projetos e a obra de reforma propriamente dita. A obra de reforma abrange a substituição total dos sistemas: ar condicionado; instalações elétricas, em conformidade com as normas atuais, em especial a NBR5410 de 2004; cabeamento estruturado; e sistema hidráulico de combate a incêndio. A reforma abrange o fornecimento e a instalação de todos os equipamentos necessários, conforme especificações dos projetos. |
Base_Legal |
Arts. 70, 71, 72 e 73, da Constituição Federal, e Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU). |
Detalhamento |
Serão realizados procedimentos licitatórios visando a contratação de empresa especializada para confecção dos projetos técnicos de engenharia e contratação de empresa para execução da obra de reforma em geral. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
03101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0550 |
Acao |
5455 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização da Capacidade Institucional do Tribunal de Contas da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 03101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Contas da União |
Orgao_Superior |
03000-Tribunal de Contas da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
INSTITUICAO MODERNIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Propiciar condições para que o Tribunal atue de forma a conferir maior racionalidade, efetividade e constância à s suas ações de controle, bem como contribuir para o cumprimento de sua missão institucional, de assegurar a boa e regular gestão dos recursos públicos federais, em benefÃcio da sociedade. |
descricao |
Contratação de consultorias especializadas, capacitação dos servidores do TCU, aquisição de equipamentos e material de apoio destinados ao aperfeiçoamento das atividades de fiscalização e controle; qualidade e gestão; valorização do servidor e maior interação com o Congresso Nacional e a sociedade brasileira. |
Base_Legal |
Arts. 70, 71, 72 e 73 da Constituição Fedral e Lei nº 8.443, de 1992 (Lei Orgânica do TCU) |
Detalhamento |
Os recursos liberados por organismos financeiros internacionais e pela Contrapartida da União, bem como eventuais doações de governos estrangeiros serão utilizados na contratação de consultorias, serviços e aquisições de equipamentos e materiais de apoio, por intermédio de procedimentos licitatórios previstos na legislação nacional, nas diretrizes de aquisição do organismo internacional ou do paÃs doador. Cada procedimento será autuado isoladamente e o SIAFI será utilizado como instrumento para o acompanhamento da execução financeira. Parte da execução, conforme a necessidade, poderá ser efetuada de forma indireta, por meio de acordo de Cooperação Técnica firmado com organismo internacional vinculado à ONU. Outros sistemas especÃficos permitirão o acompanhamento fÃsico-financeiro e o controle da execução do projeto. |
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