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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
03101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0550 |
Acao |
13MD |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reforma do EdifÃcio-Sede do Tribunal de Contas da União |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - DF - 03101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Contas da União |
Orgao_Superior |
03000-Tribunal de Contas da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
EdifÃcio reformado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Reformar o edifÃcio-sede do TCU, que foi inaugurado em 1975, com área total de 18.000 m2, para adequar as instalações à s normas de segurança e proporcionar conforto à s autoridades, servidores, terceirizados e clientela. |
descricao |
Reforma do edifÃcio-sede, envolvendo confecção de projetos e a obra de reforma propriamente dita. A obra de reforma abrange a substituição total dos sistemas: ar condicionado; instalações elétricas, em conformidade com as normas atuais, em especial a NBR5410 de 2004; cabeamento estruturado; e sistema hidráulico de combate a incêndio. A reforma abrange o fornecimento e a instalação de todos os equipamentos necessários, conforme especificações dos projetos. |
Base_Legal |
Arts. 70, 71, 72 e 73, da Constituição Federal, e Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU). |
Detalhamento |
Serão realizados procedimentos licitatórios visando a contratação de empresa especializada para confecção dos projetos técnicos de engenharia e contratação de empresa para execução da obra de reforma em geral. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
03101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0550 |
Acao |
5455 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização da Capacidade Institucional do Tribunal de Contas da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 03101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Contas da União |
Orgao_Superior |
03000-Tribunal de Contas da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
INSTITUICAO MODERNIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Propiciar condições para que o Tribunal atue de forma a conferir maior racionalidade, efetividade e constância à s suas ações de controle, bem como contribuir para o cumprimento de sua missão institucional, de assegurar a boa e regular gestão dos recursos públicos federais, em benefÃcio da sociedade. |
descricao |
Contratação de consultorias especializadas, capacitação dos servidores do TCU, aquisição de equipamentos e material de apoio destinados ao aperfeiçoamento das atividades de fiscalização e controle; qualidade e gestão; valorização do servidor e maior interação com o Congresso Nacional e a sociedade brasileira. |
Base_Legal |
Arts. 70, 71, 72 e 73 da Constituição Fedral e Lei nº 8.443, de 1992 (Lei Orgânica do TCU) |
Detalhamento |
Os recursos liberados por organismos financeiros internacionais e pela Contrapartida da União, bem como eventuais doações de governos estrangeiros serão utilizados na contratação de consultorias, serviços e aquisições de equipamentos e materiais de apoio, por intermédio de procedimentos licitatórios previstos na legislação nacional, nas diretrizes de aquisição do organismo internacional ou do paÃs doador. Cada procedimento será autuado isoladamente e o SIAFI será utilizado como instrumento para o acompanhamento da execução financeira. Parte da execução, conforme a necessidade, poderá ser efetuada de forma indireta, por meio de acordo de Cooperação Técnica firmado com organismo internacional vinculado à ONU. Outros sistemas especÃficos permitirão o acompanhamento fÃsico-financeiro e o controle da execução do projeto. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
03101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0550 |
Acao |
4091 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Recursos Humanos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 03101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Contas da União |
Orgao_Superior |
03000-Tribunal de Contas da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das informações prestadas aos cidadãos. |
descricao |
Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente. |
Base_Legal |
Arts. 70, 71, 72 e 73 da Constituição Federal e Lei 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU). |
Detalhamento |
Com base em Levantamento de Necessidades de Treinamento - LNT, elaborado anualmente pela área de capacitação de pessoal, são realizadas ações de formação e treinamento, tais como cursos, palestras e eventos de valorização de servidores, com o objetivo de aprimorar o seu desempenho profissional e a conseqüente melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
03101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0550 |
Acao |
4091 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Capacitação de Recursos Humanos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 03101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Contas da União |
Orgao_Superior |
03000-Tribunal de Contas da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das informações prestadas aos cidadãos. |
descricao |
Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente. |
Base_Legal |
Arts. 70, 71, 72 e 73 da Constituição Federal e Lei 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU). |
Detalhamento |
Com base em Levantamento de Necessidades de Treinamento - LNT, elaborado anualmente pela área de capacitação de pessoal, são realizadas ações de formação e treinamento, tais como cursos, palestras e eventos de valorização de servidores, com o objetivo de aprimorar o seu desempenho profissional e a conseqüente melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
03101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0550 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 03101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Contas da União |
Orgao_Superior |
03000-Tribunal de Contas da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado ou por meio de manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados públicos federais, ativos, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993) ou por meio de manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 8.460, de 17 de setembro de 1992 e Decreto 3.887, de 16 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
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