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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1P66 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Modernização de Instalações FÃsicas da Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 15101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Superior do Trabalho |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Instalação modernizada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
REFORMAR, ADAPTAR, AMPLIAR, PADRONIZAR E MODERNIZAR AS 833 INSTALAÇÕES PREDIAIS QUE ABRIGAM AS 1.378 VARAS TRABALHISTAS E AS SEDES DOS 24 TRTS |
descricao |
REFORMA, ADAPTAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE IMÓVEIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO |
Base_Legal |
artigo 99 da Constituição Federal de 1988, Resolução CSJT nº 028/2006. |
Detalhamento |
Reforma, ampliação e modernização de imóveis, aquisição e instalação de móveis, equipamentos, inclusive de informática, e cabeamento de transmissão de dados, intrinsecamente ligados à instalação predial, em meio fÃsico e lógico |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
20AK |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações |
Descricao_Localizador |
Nacional - 15101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Superior do Trabalho |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Centralizar recursos orçamentários para o pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição. |
descricao |
Centralização de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal em função da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição. Trata-se de ação centralizada para posterior remanejamento, ao longo do exercÃcio, para a ação especÃfica 09HB, à medida em que essas despesas forem implementadas. |
Base_Legal |
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Detalhamento |
Recursos destinados ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercÃcio para a ação especÃfica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0571 |
Acao |
2C73 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Manutenção do Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional na Justiça do Trabalho (e-Jus) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 15101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Superior do Trabalho |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter em operação o Sistema Integrado da Gestão da Informação Jurisprudencial na Justiça do Trabalho, suportando o processo virtual no qual os autos passarão a existir somente em meio digital;Assegurar a continuidade na prestação Jurisdicional e dos serviços de informação aos jurisdicionados da Justiça do Trabalho;Consolidar algumas despesas em informática de caráter nacional da Justiça de Trabalho, otimizando investimentos e eliminando os respectivos custos distribuÃdos dos Tribunais, tais como a centralização das despesas de comunicação de dados e de renovação de parte dos parques de microinformática e infra-estrutura dos Tribunais;Evitar a obsolescência tecnológica dos recursos de informática da Justiça do Trabalho; Assegurar a capacitação permanente dos magistrados e colaboradores da Justiça do Trabalho. |
descricao |
Os investimentos desta atividade destinam-se ao custeio de despesas de caráter continuado, indispensáveis à operação e manutenção do Sistema, tais como serviço de comunicação de dados, manutenção e atualização de softwares adquiridos, manutenção dos sistemas desenvolvidos, renovação permanente dos parques de microcomputadores, impressoras e equipamentos de infra-estrutura, além de capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
CF/88 - art. 99 |
Detalhamento |
Implementação direta pelo TST, sob orientação do CSJT e com descentralização de recursos aos Tribunais Regionais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0571 |
Acao |
2C73 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção do Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional na Justiça do Trabalho (e-Jus) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 15101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Superior do Trabalho |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter em operação o Sistema Integrado da Gestão da Informação Jurisprudencial na Justiça do Trabalho, suportando o processo virtual no qual os autos passarão a existir somente em meio digital;Assegurar a continuidade na prestação Jurisdicional e dos serviços de informação aos jurisdicionados da Justiça do Trabalho;Consolidar algumas despesas em informática de caráter nacional da Justiça de Trabalho, otimizando investimentos e eliminando os respectivos custos distribuÃdos dos Tribunais, tais como a centralização das despesas de comunicação de dados e de renovação de parte dos parques de microinformática e infra-estrutura dos Tribunais;Evitar a obsolescência tecnológica dos recursos de informática da Justiça do Trabalho; Assegurar a capacitação permanente dos magistrados e colaboradores da Justiça do Trabalho. |
descricao |
Os investimentos desta atividade destinam-se ao custeio de despesas de caráter continuado, indispensáveis à operação e manutenção do Sistema, tais como serviço de comunicação de dados, manutenção e atualização de softwares adquiridos, manutenção dos sistemas desenvolvidos, renovação permanente dos parques de microcomputadores, impressoras e equipamentos de infra-estrutura, além de capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
CF/88 - art. 99 |
Detalhamento |
Implementação direta pelo TST, sob orientação do CSJT e com descentralização de recursos aos Tribunais Regionais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0571 |
Acao |
5093 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional na Justiça do Trabalho (e-Jus) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 15101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Superior do Trabalho |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2002 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Modernizar a Justiça do Trabalho a fim de reduzir o tempo de tramitação e julgamento dos processos trabalhistas e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho viabilizando o "processo virtual" que permitirá uma nova dinâmica aos ritos processuais, ampliando a transparência e democratizando o acesso às informações das ações trabalhistas, do desempenho e da gestão da Justiça do Trabalho, por meio da implantação da Rede e do Portal da Justiça do Trabalho, que uniformizarão o acesso a todas as suas informações. |
descricao |
Implantação do Sistema Único de Administração de Processos (SUAP) em todas as instâncias trabalhistas, que substituirá os mais de 80 sistemas de acompanhamentos de processos existentes nas 1378 Varas do Trabalho distribuÃdas em 646 localidades do Brasil e nos 480 gabinetes de Magistrados de 2o e 3o Graus da Justiça do Trabalho. Este novo sistema de administração dos processos permitirá a instalação do "processo virtual", que dispensará os autos em papel, conferindo uma nova dinâmica ao andamento do processo em todas as instâncias da Justiça. Para suportar esse novo sistema, estão sendo adquiridos recursos para o reaparelhamento tecnológico completo das Varas e dos Tribunais do Trabalho, padronizando o parque de equipamentos e soluções de infra-estrutura. |
Base_Legal |
CF/88 - art. 99. |
Detalhamento |
O Projeto do Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional da Justiça do Trabalho tem sua gestão ao encargo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o qual instituiu a coordenação técnica para a Consultoria-Geral de Informática da Justiça do Trabalho, formada por diretores de informática de 5 Tribunais. |
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