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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
26359 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1073 |
Acao |
4086 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Funcionamento dos Hospitais de Ensino |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Estado da Bahia - 26359 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE MANTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar condições de funcionamento dos Hospitais de Ensino. |
descricao |
Manutenção das atividades para o funcionamento e melhoria da qualidade dos serviços hospitalares prestados à comunidade, bem como restauração/modernização das edificações/instalações, com vistas a um adequado estado de uso, por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. |
Base_Legal |
CF/88, art. 200, III; Lei nº 8.080, art. 6, III;CF/88, TÃtulo VIII, CapÃtulo III, Seção I - Da Educação; LDB - Lei nº 9394, de 20/12/96; Org. do MEC - Decreto nº 2890, de 21/12/98, art. 18, inciso V; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/200 |
Detalhamento |
Ação padronizada setorial executada pelas unidades, obedecidas as normas legais que regem as mesmas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
26359 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1073 |
Acao |
4086 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Funcionamento dos Hospitais de Ensino |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 26359 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE MANTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar condições de funcionamento dos Hospitais de Ensino. |
descricao |
Manutenção das atividades para o funcionamento e melhoria da qualidade dos serviços hospitalares prestados à comunidade, bem como restauração/modernização das edificações/instalações, com vistas a um adequado estado de uso, por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. |
Base_Legal |
CF/88, art. 200, III; Lei nº 8.080, art. 6, III;CF/88, TÃtulo VIII, CapÃtulo III, Seção I - Da Educação; LDB - Lei nº 9394, de 20/12/96; Org. do MEC - Decreto nº 2890, de 21/12/98, art. 18, inciso V; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/200 |
Detalhamento |
Ação padronizada setorial executada pelas unidades, obedecidas as normas legais que regem as mesmas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
26359 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1073 |
Acao |
4086 |
Localizador |
0088 |
Descricao_Acao |
Funcionamento dos Hospitais de Ensino |
Descricao_Localizador |
Maternidade Climério de Oliveira - No Estado da Bahia - 26359 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE MANTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
26359 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1073 |
Acao |
4086 |
Localizador |
0090 |
Descricao_Acao |
Funcionamento dos Hospitais de Ensino |
Descricao_Localizador |
Núcleo de Apoio à Criança Defeituosa - No Estado da Bahia - 26359 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE MANTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
26359 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1073 |
Acao |
7R20 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Construção do Anexo da Maternidade Climério de Oliveira em Salvador |
Descricao_Localizador |
Salvador - No Estado da Bahia - 26359 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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