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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0571 |
Acao |
5093 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional na Justiça do Trabalho (e-Jus) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 15101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Superior do Trabalho |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2002 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Modernizar a Justiça do Trabalho a fim de reduzir o tempo de tramitação e julgamento dos processos trabalhistas e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho viabilizando o "processo virtual" que permitirá uma nova dinâmica aos ritos processuais, ampliando a transparência e democratizando o acesso às informações das ações trabalhistas, do desempenho e da gestão da Justiça do Trabalho, por meio da implantação da Rede e do Portal da Justiça do Trabalho, que uniformizarão o acesso a todas as suas informações. |
descricao |
Implantação do Sistema Único de Administração de Processos (SUAP) em todas as instâncias trabalhistas, que substituirá os mais de 80 sistemas de acompanhamentos de processos existentes nas 1378 Varas do Trabalho distribuÃdas em 646 localidades do Brasil e nos 480 gabinetes de Magistrados de 2o e 3o Graus da Justiça do Trabalho. Este novo sistema de administração dos processos permitirá a instalação do "processo virtual", que dispensará os autos em papel, conferindo uma nova dinâmica ao andamento do processo em todas as instâncias da Justiça. Para suportar esse novo sistema, estão sendo adquiridos recursos para o reaparelhamento tecnológico completo das Varas e dos Tribunais do Trabalho, padronizando o parque de equipamentos e soluções de infra-estrutura. |
Base_Legal |
CF/88 - art. 99. |
Detalhamento |
O Projeto do Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional da Justiça do Trabalho tem sua gestão ao encargo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o qual instituiu a coordenação técnica para a Consultoria-Geral de Informática da Justiça do Trabalho, formada por diretores de informática de 5 Tribunais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0571 |
Acao |
20G2 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 15101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Superior do Trabalho |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Magistrado capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos magistrados a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade de forma célere, efetiva, transparente e objetiva. |
descricao |
Oferecimento aos Magistrados de cursos de formação inicial e de formação continuada, qualificação de instrutores, intercâmbio e estudos com o objetivo de elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de cursos de aprimoramento da Magistratura, produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre ordenamento jurÃdico, promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de jurisprudências e doutrinas. |
Base_Legal |
Emenda Constitucional nº 45, de 2004. |
Detalhamento |
A ação será realizada mediante contratação de profissionais ou empresas para prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos necessários à formação e ao aperfeiçoamento dos Magistrados. A ação engloba despesas com viagens e locomoção, aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins, material de consumo e permanente e demais atividades que contribuam diretamente à gestão do programa. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0571 |
Acao |
4091 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Capacitação de Recursos Humanos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 15101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Superior do Trabalho |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das informações prestadas aos cidadãos. |
descricao |
Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente. |
Base_Legal |
1. Art. 10, da Lei n.º 11.416/2006; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2. Portaria Conjunta nº 3, de 7 de março de 2007 dos Tribunais |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
Superiores e Conselhos (anexo III). |
Esfera |
Com base em Levantamento de Necessidades de Treinamento - LNT, elaborado anualmente pela área de capacitação de pessoal, são realizadas ações de formação e treinamento, tais como cursos, palestras e eventos de valorização de servidores, com o objetivo de aprimorar o seu desempenho profissional e a conseqüente melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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