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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
693 |
Programa |
0412 |
Acao |
2762 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção de Encontros de Comércio Exterior - ENCOMEX |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a sensibilização e a mobilização da classe empresarial, bem como de setores especÃficos, com relação ao comércio exterior, de modo a aumentar a pauta de produtos exportados e a base exportadora brasileira. |
descricao |
Realização de eventos, contando com seminários de sensibilização dos empresários e participantes diversos, palestras e estandes de instituições/órgãos relacionados ao comércio exterior. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.209/2007. |
Detalhamento |
Atuação da Secex em parceria com diversas instituições de abrangência nacional tais como Banco do Brasil, BNDES, Apex-Brasil, Correios, Caixa, SBCE e outras instituições regionais como: Federações de Indústria, Associações Comerciais, Secretarias de Indústria e Comércio Estaduais e Municipais, SEBRAE, entre outras, com mobilização da classe empresarial e da sociedade para a realização dos eventos de comércio exterior. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
693 |
Programa |
0412 |
Acao |
2764 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Edição e Distribuição de Material Técnico para Orientação ao Exportador |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Exemplar distribuÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Veicular informações relevantes sobre comércio exterior para o público-alvo formado pelo setor empresarial de pequeno porte e profissionais de comércio exterior, bem como distribuir material para promover a divulgação da cultura exportadora. |
descricao |
Edição, produção e distribuição de material informativo e didático, tanto impresso quanto digital, via internet. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.209/2007. |
Detalhamento |
Distribuição de material via eventos, balcão, correios, mala direta e internet. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
693 |
Programa |
0412 |
Acao |
2764 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Edição e Distribuição de Material Técnico para Orientação ao Exportador |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Exemplar distribuÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Veicular informações relevantes sobre comércio exterior para o público-alvo formado pelo setor empresarial de pequeno porte e profissionais de comércio exterior, bem como distribuir material para promover a divulgação da cultura exportadora. |
descricao |
Edição, produção e distribuição de material informativo e didático, tanto impresso quanto digital, via internet. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.209/2007. |
Detalhamento |
Distribuição de material via eventos, balcão, correios, mala direta e internet. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
693 |
Programa |
0412 |
Acao |
2770 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Monitoramento de Barreiras Técnicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Produto monitorado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Identificar, de maneira detalhada e especÃfica para cada produto, as barreiras técnicas, normas técnicas, regulamentos técnicos, medidas sanitárias e fitossanitárias, procedimentos de avaliação da conformidade (teste, certificação, etiquetagem, verificação, declaração do fornecedor, etc) aplicados aos produtos exportados pelas empresas brasileiras, assim como, as instituições habilitadas a executar os procedimentos necessários para garantir a conformidade dos produtos, serviços e processos em relação à s exigências técnicas do mercado externo. |
descricao |
Após seleção, pelo MDIC, dos produtos que serão trabalhados, será feita a coleta das informações relativas existentes em diversos bancos de dados ou serviços de informações disponÃveis tais como o do INMETRO, da ANVISA, do MAPA, da ABNT, da OMC, UNCTAD, ITC, ISO, União Européia (Market Access Data Base) etc. Estas informações serão complementadas por pesquisas de campo e por consultas aos orgãos internacionais responsáveis pela aplicação de exigências técnicas sobre produtos, processos e serviços. Além disso também se fará a divulgação destas informações na internet e serão realizados eventos de divulgação, sensibilização e treinamento de empresários e técnimos das empresas, institutos e associações empresariais. Preparação das posições nacionais a serem levadas para foros internacionais e regionais no que tange a barreiras técnicas ao comércio mediante a elaboração e análise de documentos oficiais, articulação com órgãos interessados e setor privado e participação nas reuniões. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003; Dec. N. 1.355/1994; Decreto nº 4.632, de 21/03/2003; Port. 574/2003. |
Detalhamento |
A STI realizará convênios com associaçõs empresariais, institutos tecnológicos ou outras entidades nacionais sem fins lucrativos voltadas para o desenvolvimento das exportações para executar essas atividades ou contratará diretamente instituições especializadas nos temas abarcados nesse escopo. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
693 |
Programa |
0412 |
Acao |
2A92 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio Tecnológico a Pequenas e Médias Empresas Exportadoras |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Produto adaptado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Prover apoio tecnológico para que as empresas adaptem seus produtos às exigências dos mercados exportadores. |
descricao |
O MDIC firmará convênios com institutos tecnológicos públicos ou privados sem fins lucrativos para que estes realizem a adaptação e os testes necessários para os produtos que as empresas desejem exportar, atendendo aos critérios de qualidade, custo, adequação a normas técnicas e requisitos especÃficos demandados pelo mercado exportador.Neste sentido o MDIC em parceria com a entidade proponente realizará, mediante chamadas públicas, a seleção das melhores propostas que serão beneficiadas pelo projeto. É importante ressaltar que para participar, sempre será exigido a contrapartida dos institutos tecnológico(s) (proponente(s)) e das empresas. |
Base_Legal |
Portaria GM 574/2003, revogada pela Portaria GM 06/2008. Decreto Nº 4.632/03 - Revogado pelo Decreto Nº 6.209/2007. |
Detalhamento |
Não Informado |
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