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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0390 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001; Decreto 2.880, de 15 de dezembro de 1998; Decreto 95.247, de 17 de novembro de 1987 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0390 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0390 |
Acao |
2023 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Avaliação da Conformidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Programa de avaliação desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver e implantar programas de avaliação da conformidade e credenciamento de laboratórios e organismos para melhorar a qualidade e competitividade do produto brasileiro e aumentar a proteção ao consumidor. |
descricao |
Elaboração de regulamentos técnicos; participação em fóruns internacionais na área de avaliação da conformidade; criação de programas de avaliação da conformidade; credenciamento de laboratórios e organismos; fiscalização e verificação de produtos regulamentados; educação em avaliação da conformidade. |
Base_Legal |
Lei nº 5.966/73; Lei nº 9.933/99. |
Detalhamento |
Realização de um planejamento com a participação de diversos segmentos da sociedade que identifique suas necessidades e prioridades de programas de avaliação da conformidade para elaboração e implementação desses programas e verificação da conformidade dos produtos regulamentados; credenciamento de laboratórios e organismos. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0390 |
Acao |
2023 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Avaliação da Conformidade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 28202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Programa de avaliação implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e implantar programas de avaliação da conformidade e credenciamento de laboratórios e organismos para melhorar a qualidade e competitividade do produto brasileiro e aumentar a proteção ao consumidor. |
descricao |
Elaboração de regulamentos técnicos; participação em fóruns internacionais na área de avaliação da conformidade; criação de programas de avaliação da conformidade; credenciamento de laboratórios e organismos; fiscalização e verificação de produtos regulamentados; educação em avaliação da conformidade. |
Base_Legal |
Lei nº 5.966/73; Lei nº 9.933/99. |
Detalhamento |
Realização de um planejamento com a participação de diversos segmentos da sociedade que identifique suas necessidades e prioridades de programas de avaliação da conformidade para elaboração e implementação desses programas e verificação da conformidade dos produtos regulamentados; credenciamento de laboratórios e organismos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0390 |
Acao |
2033 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa, Desenvolvimento e Rastreabilidade em Metrologia - PDRM |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHO PUBLICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Padronizar as unidades de medida usadas no Brasil em conformidade com as práticas internacionais, visando garantir a confiabilidade das medições no PaÃs, particularmente na indústria, promovendo o reconhecimento internacional, fortalecendo a atual infra-estrutura laboratorial em termos de excelência técnica e conseqüente rastreamento das medidas aos laboratórios credenciados (calibração e ensaio), contribuindo assim, para o aumento da qualidade e competitividade do produto nacional. |
descricao |
Desenvolvimento de projetos e pesquisas para elevar os nÃveis de exatidão e incerteza das medições; prestação de serviço de calibração a laboratórios de forma a atender à s necessidades da indústria; disseminação da cultura metrológica especializada; elaboração de cursos especializados e seminários em metrologia, aparelhamento dos laboratórios do Inmetro, participação em fóruns internacionais, participação em comparações internacionais (comparação- chave). |
Base_Legal |
Lei nº 5.966/73; Lei nº 9.933/99. |
Detalhamento |
Realização de pesquisas para aprimorar a tecnologia de medição das unidades de medida no PaÃs; serviços de calibração e ensaio que são comparados com institutos de outros paÃses; disseminação do conhecimento cientÃfico-tecnológico para a indústria através da realização de cursos, seminários e eventos. |
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