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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0750 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado ou por meio de manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados públicos federais, ativos, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993) ou por meio de manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 8.460, de 17 de setembro de 1992 e Decreto 3.887, de 16 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0750 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001; Decreto 2.880, de 15 de dezembro de 1998; Decreto 95.247, de 17 de novembro de 1987 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
2092 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Produtos e Processos no Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Manaus - AM - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Incentivar a exploração econômica da biodiversidade da Amazônia brasileira de modo sustentável, observando as diretrizes da Convenção sobre Diversidade Biológica; desenvolver bioprodutos (fitofármacos, cosméticos, extratos vegetais, entre outros) e bioindústrias na região amazônica, por meio da pesquisa, desenvolvimento e inovação de produtos e processos derivados da biodiversidade amazônica; estimular a implantação de pólos de bioindústrias na região amazônica e a capacitação tecnológica das empresas regionais de biotecnologia e de bioprodutos, ampliando sua competitividade nos mercados nacional e internacional; manter a estrutura técnica e administrativa e o desenvolvimento de projetos no sentido de promover a inovação tecnológica a partir de processos e produtos da biodiversidade. |
descricao |
Gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA por meio de contrato de gestão tripartite entre os Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e da Ciência e Tecnologia para permitir o gerenciamento de redes nacionais de laboratórios de pesquisa de forma a articular diferentes etapas necessárias ao desenvolvimento de bioprodutos, bem como assegurar a prestação de serviços altamente especializados a empresas e institutos de pesquisa da região, em particular, propriedade intelectual, análises toxicológicas, determinação de padrão de qualidade de bioprodutos (fitofármacos, extratos vegetais, cosméticos, entre outros). |
Base_Legal |
CF/88, art. 218, § 2o, MP nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; Decreto nº 4.284 de 26 de junho de 2002. |
Detalhamento |
Desenvolvimento e implementação de modelos que propiciem a construção de processos cooperativos com entidades e instituições das redes no desenvolvimento de projetos de pesquisas e desenvolvimento em torno de produtos selecionados; -Desenvolver processos de transformação e produtos derivados da biodiversidade. Desenvolvimento de pesquisa de prospecção de produtos e processos de transformação de produtos derivados do uso sustentado de elementos da biodiversidade; criação e estruturação de redes para identificação, caracterização e desenvolvimento de cadeias produtivas |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1388 |
Acao |
2092 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Desenvolvimento de Produtos e Processos no Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No MunicÃpio de Manaus - AM - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar a exploração econômica da biodiversidade da Amazônia brasileira de modo sustentável, observando as diretrizes da Convenção sobre Diversidade Biológica; desenvolver bioprodutos (fitofármacos, cosméticos, extratos vegetais, entre outros) e bioindústrias na região amazônica, por meio da pesquisa, desenvolvimento e inovação de produtos e processos derivados da biodiversidade amazônica; estimular a implantação de pólos de bioindústrias na região amazônica e a capacitação tecnológica das empresas regionais de biotecnologia e de bioprodutos, ampliando sua competitividade nos mercados nacional e internacional; manter a estrutura técnica e administrativa e o desenvolvimento de projetos no sentido de promover a inovação tecnológica a partir de processos e produtos da biodiversidade. |
descricao |
Gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA por meio de contrato de gestão tripartite entre os Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e da Ciência e Tecnologia para permitir o gerenciamento de redes nacionais de laboratórios de pesquisa de forma a articular diferentes etapas necessárias ao desenvolvimento de bioprodutos, bem como assegurar a prestação de serviços altamente especializados a empresas e institutos de pesquisa da região, em particular, propriedade intelectual, análises toxicológicas, determinação de padrão de qualidade de bioprodutos (fitofármacos, extratos vegetais, cosméticos, entre outros). |
Base_Legal |
CF/88, art. 218, § 2o, MP nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; Decreto nº 4.284 de 26 de junho de 2002. |
Detalhamento |
Desenvolvimento e implementação de modelos que propiciem a construção de processos cooperativos com entidades e instituições das redes no desenvolvimento de projetos de pesquisas e desenvolvimento em torno de produtos selecionados; -Desenvolver processos de transformação e produtos derivados da biodiversidade. Desenvolvimento de pesquisa de prospecção de produtos e processos de transformação de produtos derivados do uso sustentado de elementos da biodiversidade; criação e estruturação de redes para identificação, caracterização e desenvolvimento de cadeias produtivas |
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