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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1453 |
Acao |
00CA |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Concessão de Bolsa-Formação a Policiais Militares e Civis, Agentes Penitenciários, Guardas-Municipais, Bombeiros e Peritos Criminais, de baixa renda, pertencentes aos Estados-Membros |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional (Crédito Extraordinário) - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1453 |
Acao |
00DS |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsa-Formação a Policiais Civis e Militares, Bombeiros Militares e Guardas Municipais dos entes federativos que sediarão os Jogos OlÃmpicos de 2016 |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Contribuir para a valorização e qualificação dos policiais civis e militares, dos bombeiros militares e guardas municipais dos entes federativos que sediarão os Jogos OlÃmpicos de 2016. |
descricao |
Pagamento de auxÃlio financeiro aos policiais civis e militares, aos bombeiros militares e guardas municipais, participantes do ciclo de capacitação, que exerçam atividades meio e fim, com vistas à preparação e à realização dos Jogos OlÃmpicos de 2016. |
Base_Legal |
Decreto nº 7.081/2010 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1453 |
Acao |
12KZ |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Postos de PolÃcia Comunitária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
POSTO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Descentralizar a base operacional de policiamento de forma que policiais e equipamentos se concentrem mais próximos da comunidade, estabelecendo um ambiente seguro que permita a atuação segura dos demais serviços públicos (assistência social, saúde, educação, cultura, esporte etc.), conselhos comunitários e associações de bairro, de forma transparente, eficaz e preventiva. |
descricao |
Construção de postos de polÃcia comunitária e instalação de equipamentos de viodemonitoramento, aquisição de veÃculos, motocicletas e mobiliário. |
Base_Legal |
Lei n° 11.530, de 24 de outubro de 2007. |
Detalhamento |
Celebração de convênios, contratos ou acordos com estados e municÃpios, consubstanciados em projetos previamente aprovados. Para garantir a celeridade na disponibilização dos bens e/ou serviços à sociedade, o Ministério da Justiça poderá realizar execução direta nos casos que considerar conveniente. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1453 |
Acao |
8855 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a modernização das instituições de segurança pública para que implemente o policiamento comunitário, estabeleça bases policiais nos territórios conflagrados, qualifique os instrumentos de trabalho dos servidores policiais, de forma que reduzam o dano decorrente de suas atividades, estabelecendo a convivência pacÃfica a partir de sua atuação. |
descricao |
Apoio à implementação de processos de modernização da gestão policial, adequação de infra-estrutura fÃsica das unidades de segurança pública, apoio a aquisição de equipamentos para as unidades de segurança pública, apoio a estruturação das ouvidorias e corregedorias de polÃcia, instalação de laboratórios contra lavagem de dinheiro e desenvolvimento de projetos para controle de rodovias. |
Base_Legal |
Lei 11.530 de 24 de outubro de 2007 e Lei nº 11.707 de 19 de junho de 2008. |
Detalhamento |
Celebração de convênios, contratos e acordos com estados, municÃpios, organizações da sociedade civil de interesse público e organismos internacionais para implementação de ações. Para garantir a celeridade na disponibilização dos bens e/ou serviços à sociedade o MJ poderá executar diretamente, nos casos que considerar conveniente. |
Governo e PolÃtica
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Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1453 |
Acao |
8855 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a modernização das instituições de segurança pública para que implemente o policiamento comunitário, estabeleça bases policiais nos territórios conflagrados, qualifique os instrumentos de trabalho dos servidores policiais, de forma que reduzam o dano decorrente de suas atividades, estabelecendo a convivência pacÃfica a partir de sua atuação. |
descricao |
Apoio à implementação de processos de modernização da gestão policial, adequação de infra-estrutura fÃsica das unidades de segurança pública, apoio a aquisição de equipamentos para as unidades de segurança pública, apoio a estruturação das ouvidorias e corregedorias de polÃcia, instalação de laboratórios contra lavagem de dinheiro e desenvolvimento de projetos para controle de rodovias. |
Base_Legal |
Lei 11.530 de 24 de outubro de 2007 e Lei nº 11.707 de 19 de junho de 2008. |
Detalhamento |
Celebração de convênios, contratos e acordos com estados, municÃpios, organizações da sociedade civil de interesse público e organismos internacionais para implementação de ações. Para garantir a celeridade na disponibilização dos bens e/ou serviços à sociedade o MJ poderá executar diretamente, nos casos que considerar conveniente. |
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