PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1453 |
Acao |
8858 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a valorização dos profissionais e operadores de segurança pública para atuação qualificada do Estado nos territórios deflagrados. |
descricao |
Apoio a implementação de projetos de qualidade vida para profissionais de segurança pública; Ampliação e Consolidação da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública por meio de parcerias com IES e promoção de ciclos de cursos na modalidade a distância e apoio na formação e aperfeiçoamento na modalidade presencial nas mais diversas áreas, tais como: policiamento comunitário e resolução de problemas, inteligência policial, condução de cães farejadores, em todas as áreas relativas à perÃcia, no uso tecnologias não letais e uso proporcional da força, bem como em sistemas de comando de incidentes para as instituições de segurança pública, atendimento a grupos vulneráveis. Apoio à realização de seminários, simpósios e jornadas de direitos humanos, entre outros. Apoio à capacitação para investigação criminal para corregedores de polÃcia e implementação dos cursos de tecnólogo em gestão penitenciária para agentes, cursos de formação de agentes comunitários sobre o sistema de segurança pública e mediação de conflitos, e implementação de cursos de formação continuada de agentes penitenciários e guardas municipais. Capacitação de magistrados, promotores e defensores públicos em Direitos Humanos. |
Base_Legal |
Lei 11.530 de 24 de outubro de 2007 e Lei nº 11.707 de 19 de junho de 2008. |
Detalhamento |
Realização de ações de capacitação e requalificação de profissionais e operadores de segurança pública objetivando o estabelecimento de novos paradigmas sob a ótica dos direitos humanos; da ação cidadã e da valorização da vida. Articulação com os diversos Ministérios, Secretarias, Conselhos, entidades da sociedade civil e demais entes da Federação, de forma a promover a integração das ações. Celebração de convênios, contratos, acordos e outros instrumentos congêneres com estados, municÃpios, organizações não-governamentais e organismos internacionais para implementação de ações. Para garantir a celeridade na disponibilização dos bens e/ou serviços à sociedade o MJ poderá executar diretamente nos casos que considerar conveniente. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1453 |
Acao |
8858 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0698 |
Acao |
3974 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça e Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conferir ao Ministério da Justiça um instrumento de gestão do controle da criminalidade em seus aspectos de prevenção, intervenção e ressocialização, por meio da integração e oferta de informação, em extensão nacional, sobre criminalidade e segurança pública. |
descricao |
Estabelecimento de infra-estrutura de comunicação e padrões nacionais para troca de informação entre os diversos atores dos sistemas nacional, estadual e municipal de justiça e de segurança pública, compreendendo a constituição de sistema de informação de âmbito nacional por intermédio da implantação do DATAJUS. |
Base_Legal |
art. 4º, do Decreto nº 6.061, de 2007. |
Detalhamento |
Contratações, desenvolvimento de ferramenta gerencial, execução de diagnósticos técnicos e análises de viabilidade para reengenharia de processos, construção de indicadores e de critérios de integração dos dados, modelagem de matriz lógica da plataforma e de sua interação com os ambientes já existentes na União e nas Unidades da Federação, obtenção de hardware, licenciamento de softwares e contratação de conexões de rede. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0698 |
Acao |
3974 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça e Segurança Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conferir ao Ministério da Justiça um instrumento de gestão do controle da criminalidade em seus aspectos de prevenção, intervenção e ressocialização, por meio da integração e oferta de informação, em extensão nacional, sobre criminalidade e segurança pública. |
descricao |
Estabelecimento de infra-estrutura de comunicação e padrões nacionais para troca de informação entre os diversos atores dos sistemas nacional, estadual e municipal de justiça e de segurança pública, compreendendo a constituição de sistema de informação de âmbito nacional por intermédio da implantação do DATAJUS. |
Base_Legal |
art. 4º, do Decreto nº 6.061, de 2007. |
Detalhamento |
Contratações, desenvolvimento de ferramenta gerencial, execução de diagnósticos técnicos e análises de viabilidade para reengenharia de processos, construção de indicadores e de critérios de integração dos dados, modelagem de matriz lógica da plataforma e de sua interação com os ambientes já existentes na União e nas Unidades da Federação, obtenção de hardware, licenciamento de softwares e contratação de conexões de rede. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
1127 |
Acao |
2E16 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema Integrado de Registro de Identidade Civil - RIC |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implementar o número único de Registro de Identidade Civil – RIC – por meio de ações para o desenvolvimento e consolidação do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil – SINRIC. Estruturar o Órgão Central e os Órgãos estaduais de identificação, visando a emissão, em âmbito nacional, do novo documento de Identificação Civil – cartão RIC - com o uso da tecnologia aplicada à identificação, modernos itens de segurança documental, chip microprocessador e certificado digital. |
descricao |
Constituição de mecanismo de integração de bases de dados automatizado, centralizado e integrado com a geração do Número de Registro de Identidade Civil, após a certificação da unicidade biométrica das impressões digitais. Contratação de fornecimento de bens e prestação de serviços, para implementação do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil – SINRIC. Capacitação, treinamento, repasse tecnológico e difusão de conhecimento. Divulgação dos trabalhos realizados e produção de material informativo. |
Base_Legal |
Constituição Federal/1988; Lei 9.454 de 07 de abril de 1997 (Art. 4º), Decreto 7.166 de 05 de maio de 2010; Portaria do Ministério da Justiça nº 963 de 08 de junho de 2010. |
Detalhamento |
Compra de bens e prestação de serviços, com execução direta e indireta, para a implementação do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil – SINRIC, tais como: aquisição de equipamentos e sistemas de tecnologia da informação e outros materiais permanentes e de consumo, capacitação de recursos humanos, divulgação dos trabalhos realizados e produção de material informativo, contratação de serviços de manutenção dos recursos de tecnologia da informação e outros. Formalização e execução de acordos, convênios e outros termos de cooperação congêneres, com entes públicos e privados, nacionais e estrangeiros. |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |