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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30101,Funcao:14,SubFuncao:422,Programa:0698,Acao:8946,Localizador:0001,Descricao_Acao:Preservação do Acervo e Divulgação da Comissão de Anistia,Descricao_Locali

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30101

Funcao

14

SubFuncao

422

Programa

0698

Acao

8946

Localizador

0001

Descricao_Acao

Preservação do Acervo e Divulgação da Comissão de Anistia

Descricao_Localizador

Nacional - 30101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Justiça

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

material divulgado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Preservar a memória e o legado da Comissão de Anistia. Gerar, difundir e disseminar conhecimentos e informações sobre o processo de transição para a democracia. Implementar o Memorial da Anistia Política do Brasil.

descricao

Promoção de seminários e eventos;

Base_Legal

cooperação para o intercâmbio internacional com vistas ao desenvolvimento e a ampliação

Detalhamento



Governo e Política - Ano:das políticas de Justiça de Transição,Esfera:produção e impressão de revistas, livros, materiais didáticos e de divulgação,Unidade_Orcamentaria:implantação do Memorial da Anistia Política do Brasi

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

das políticas de Justiça de Transição

Esfera

produção e impressão de revistas, livros, materiais didáticos e de divulgação

Unidade_Orcamentaria

implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil com as funções de Museu e Centro de Pesquisa geridos pelo Ministério da Justiça

Funcao

aquisição de equipamentos e mobiliário

SubFuncao

adaptação ao uso, reforma de imóvel para funcionamento de Memorial

Programa

montagem e

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:curadoria de exposições de longa e curta duração,Esfera:criação e manutenção de site na Internet,Unidade_Orcamentaria:realização de estudos técnicos e mapeamento do processo de anistia no Brasil,F

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

curadoria de exposições de longa e curta duração

Esfera

criação e manutenção de site na Internet

Unidade_Orcamentaria

realização de estudos técnicos e mapeamento do processo de anistia no Brasil

Funcao

realização de parcerias com Universidades e entidades da sociedade civil para promoção de políticas e projetos de preservação da memória política

SubFuncao

realização de projeto para preservação da memória oral de ex-perseguidos anistiados pela Comissão de Anistia.

Programa

Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que Cria a Comissão de Anistia, por meio de regulamentação do art. 8º da ADCT.

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Portaria nº 756, de 26 de maio de 2006 - Normas Procedimentais da Comissão de Anistia. Portaria nº 1.797, de 30 de outubro de}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Portaria nº 756, de 26 de maio de 2006 - Normas Procedimentais da Comissão de Anistia. Portaria nº 1.797, de 30 de outubro de

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2007 - Aprova o Regimento Interno da Comissão de Anistia. Portaria nº 572, de 12 de maio de 2006. Portaria GM nº 858, de 13 de}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2007 - Aprova o Regimento Interno da Comissão de Anistia. Portaria nº 572, de 12 de maio de 2006. Portaria GM nº 858, de 13 de

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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