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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30109 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0699 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30109 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Defensoria Pública da União - DPU |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CRIANCA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. |
Base_Legal |
Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações especÃficas. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30109 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0699 |
Acao |
12OD |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aquisição de imóvel para instalação das Defensorias Públicas da União - Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30109 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Defensoria Pública da União - DPU |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Imóvel adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Aquisição de Imóvel para a Defensoria Pública da União |
descricao |
Aquisição de Imóveis para dotar a Defensoria Pública da União, proporcionando uma estrutura fÃsica adequada ao funcionamento e possibilitando melhor desenvolvimento das suas atividades e funções técnicas e administrativas voltadas a Prestação de Assistência JurÃdica, Judicial e Extrajudicial, Integral e Gratuita. Atualmente o órgão está instalado em edifÃcios comerciais, pagando aluguel e outras despesas condominiais de manutenção e conservação em condições precárias de espaço fÃsico. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Unidade Executará a despesa diretamente. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30109 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0699 |
Acao |
2725 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Prestação de Assistência JurÃdica ao Cidadão |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30109 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Defensoria Pública da União - DPU |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atendimento realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o acesso do cidadão necessitado à Justiça, garantindo-lhe o exercÃcio da cidadania no que se refere à assistência e orientação jurÃdica. |
descricao |
Prestação de assistência jurÃdica ao hipossuficiente em todos os graus de jurisdição e na esfera administrativa. Composição e mediação de conflitos. Difusão do conhecimento jurÃdico e da cidadania. Atuação na curadoria criminal e cÃvel. Manutenção do Programa de Residência JurÃdica e do Projeto DPU Itinerante. |
Base_Legal |
Constituição Federal art.5º, inciso LXXIV e art. 134º; Lei Complementar nº 80/94. |
Detalhamento |
Promover o atendimento jurÃdico gratuito ao cidadão e o levantamento das necessidades de cada unidade para a prestação deste serviço. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30109 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0699 |
Acao |
2725 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Prestação de Assistência JurÃdica ao Cidadão |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 30109 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Defensoria Pública da União - DPU |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atendimento realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o acesso do cidadão necessitado à Justiça, garantindo-lhe o exercÃcio da cidadania no que se refere à assistência e orientação jurÃdica. |
descricao |
Prestação de assistência jurÃdica ao hipossuficiente em todos os graus de jurisdição e na esfera administrativa. Composição e mediação de conflitos. Difusão do conhecimento jurÃdico e da cidadania. Atuação na curadoria criminal e cÃvel. Manutenção do Programa de Residência JurÃdica e do Projeto DPU Itinerante. |
Base_Legal |
Constituição Federal art.5º, inciso LXXIV e art. 134º; Lei Complementar nº 80/94. |
Detalhamento |
Promover o atendimento jurÃdico gratuito ao cidadão e o levantamento das necessidades de cada unidade para a prestação deste serviço. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30109 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0699 |
Acao |
2725 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Prestação de Assistência JurÃdica ao Cidadão |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 30109 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Defensoria Pública da União - DPU |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atendimento realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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