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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15106,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0571,Acao:09HB,Localizador:0029,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

15106

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0571

Acao

09HB

Localizador

0029

Descricao_Acao

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

No Estado da Bahia - 15106

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Bahia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

Orgao_Superior

15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15106,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0571,Acao:09HB,Localizador:0029,Descricao_Acao:(RAP 2010) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Cu

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

15106

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0571

Acao

09HB

Localizador

0029

Descricao_Acao

(RAP 2010) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

(RAP 2010) No Estado da Bahia - 15106

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Bahia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

Orgao_Superior

15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15106,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0571,Acao:11EL,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2010) Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

15106

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0571

Acao

11EL

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2010) Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em Salvador - BA

Descricao_Localizador

(RAP 2010) No Município de Salvador - BA - 15106

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Bahia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

Orgao_Superior

15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2009

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2012

Produto

Edifício construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15106,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0571,Acao:13GP,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção de Fórum Trabalhista em Alagoinhas - BA,Descricao_Localizador:N

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

15106

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0571

Acao

13GP

Localizador

0101

Descricao_Acao

Construção de Fórum Trabalhista em Alagoinhas - BA

Descricao_Localizador

No Município de Alagoinhas - BA - 15106

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

Orgao_Superior

15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Fórum Construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15106,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0571,Acao:1M46,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção de Fórum Trabalhista em Jequié - BA,Descricao_Localizador:No Mu

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Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

15106

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0571

Acao

1M46

Localizador

0101

Descricao_Acao

Construção de Fórum Trabalhista em Jequié - BA

Descricao_Localizador

No Município de Jequié - BA - 15106

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Bahia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

Orgao_Superior

15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Fórum Construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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