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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1353 |
Acao |
125I |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Construção do Centro Nacional de Capacitação e Difusão de Ciências Forenses |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Distrito Federal - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
09 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Centro construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar à PolÃcia Federal a estrutura fÃsica adequada, para abrigar salas de treinamento, auditório virtual e laboratórios de diversas áreas das ciências forenses, viabilizando a troca contÃnua de conhecimento, experiências e a capacitação conjunta das perÃcias federais e estaduais, viabilizando assim uma rede nacional de ciências forenses. |
descricao |
Construção do Centro Nacional de Capacitação e Difusão de Ciências Forenses, destinado a atividades técnico-cientÃficas, junto ao Instituto Nacional de CriminalÃstica. |
Base_Legal |
Portaria-MJ n° 213/99; Agendas do Plano Nacional de Segurança Pública, CapÃtulo 6, implementada pela Lei n° 10.201/01; Decreto nº 3.698/00; art. 5°, inciso II, Decreto n° 2.381/97. |
Detalhamento |
Será realizada licitação, visando à contração de empresas especializadas em construção civil, segurança orgânica e modernização de salas de aula/auditório, para a realização das seguintes etapas: Implantação e administração da obra; demolições, reforma, terraplenagem, pavimentação e paisagismo; instalações hidráulicas, instalações de gases especiais, GLP e ar comprimido; sistema de proteção contra incêndio; instalações elétricas, de ar condicionado central e de telemática; instalação de elevadores; instalações dos sistemas eletrônicos como rede de telemática (transmissão de voz e dados); sistema de circuito fechado de TV; sistema de supervisão e controle dos sistemas; sistema supervisão de energia elétrica, hidráulica e iluminação; sistema de supervisão de ar condicionado; sistema de detecção e alarme de incêndios; sistema de sonorização de ambiente e sistema orgânico de controle de acesso; equipar auditório com automação, streaming de dados e sistemas multimÃdia. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
0662 |
Acao |
14M4 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Ações de Segurança Pública, a cargo da PolÃcia Federal, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Conferência Rio+20 |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
0662 |
Acao |
2586 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema de Emissão de Passaporte e de Controle do Tráfego Internacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
passaporte emitido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Criar mecanismos de segurança a serem aplicados na confecção de documentos de viagem, visando a operacionalização de todo o sistema de controle migratório, bem como inviabilizar as ações de falsificação desses documentos. |
descricao |
Aparelhamento técnico e operacional da Coordenação-Geral de PolÃcia de Imigração e das Unidades Descentralizadas do Departamento de PolÃcia Federal – DPF, no sentido de implantar novos mecanismos de segurança na confecção de documentos de viagem para evitar falsificações, atendendo à s normas de Organização de Aviação Civil Internacional OACI/ONU; modernizar o controle do tráfego internacional por meio de fiscalização mecânica e eletrônica desses documentos, e emissão de documentos de identificação de nacionais e estrangeiros, bem como a operacionalização do macro sistema de controle migratório. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art 144; Lei nº 6.815, de 1980; Decreto nº 86.715, de 1981 e Decreto nº 1.983, de 1996. |
Detalhamento |
Contratação de fornecimento de caderneta de passaporte e de sistema de emissão de passaporte; aquisição de novas tecnologias aplicáveis à confecção e ao controle de passaportes, obedecendo a convênios de cooperação técnica internacional; capacitação do pessoal responsável pelo planejamento e execução das etapas necessárias à produção de documentos mais seguros, provendo, inclusive, recursos materiais e humanos necessários para o controle de dados em portos, aeroportos e pontos de fronteira terrestre do paÃs; custeio de despesas inerentes ao macro processo de controle migratório; investimentos necessários para modernização das sistemática de controle migratório; emissão de documentos de identificação de nacionais e estrageiros e outras despesas necessárias para implementação das soluções sistêmicas. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
0662 |
Acao |
2586 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Sistema de Emissão de Passaporte e de Controle do Tráfego Internacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
passaporte emitido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Criar mecanismos de segurança a serem aplicados na confecção de documentos de viagem, visando a operacionalização de todo o sistema de controle migratório, bem como inviabilizar as ações de falsificação desses documentos. |
descricao |
Aparelhamento técnico e operacional da Coordenação-Geral de PolÃcia de Imigração e das Unidades Descentralizadas do Departamento de PolÃcia Federal – DPF, no sentido de implantar novos mecanismos de segurança na confecção de documentos de viagem para evitar falsificações, atendendo à s normas de Organização de Aviação Civil Internacional OACI/ONU; modernizar o controle do tráfego internacional por meio de fiscalização mecânica e eletrônica desses documentos, e emissão de documentos de identificação de nacionais e estrangeiros, bem como a operacionalização do macro sistema de controle migratório. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art 144; Lei nº 6.815, de 1980; Decreto nº 86.715, de 1981 e Decreto nº 1.983, de 1996. |
Detalhamento |
Contratação de fornecimento de caderneta de passaporte e de sistema de emissão de passaporte; aquisição de novas tecnologias aplicáveis à confecção e ao controle de passaportes, obedecendo a convênios de cooperação técnica internacional; capacitação do pessoal responsável pelo planejamento e execução das etapas necessárias à produção de documentos mais seguros, provendo, inclusive, recursos materiais e humanos necessários para o controle de dados em portos, aeroportos e pontos de fronteira terrestre do paÃs; custeio de despesas inerentes ao macro processo de controle migratório; investimentos necessários para modernização das sistemática de controle migratório; emissão de documentos de identificação de nacionais e estrageiros e outras despesas necessárias para implementação das soluções sistêmicas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
0662 |
Acao |
2726 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Prevenção e Repressão a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
operação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Combater o contrabando e o descaminho, os crimes contra as propriedades intelectual e industrial (pirataria), os crimes cometidos por meio da rede mundial de computadores (cibernéticos), o tráfico de seres humanos, a exploração sexual infanto-juvenil e a pedofilia; |
descricao |
reprimir o trabalho escravo |
Base_Legal |
apurar conflitos agrários e fundiários |
Detalhamento |
combater os crimes contra a previdência social, contra os direitos humanos, contra as comunidades indÃgenas e outros crimes contra bens, serviços e interesses da União, atuando de forma integrada com todas as áreas do Departamento e com os demais órgãos afins. Executar as medidas assecuratórias da incolumidade fÃsica de Representantes dos Poderes da República, Autoridades Brasileiras e Estrangeiras em visita ao Território Nacional. |
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