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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
0662 |
Acao |
4679 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Serviço de Proteção ao Depoente Especial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Pessoa protegida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Estabelecer e implantar estrutura logÃstica capaz de atender à s necessidades de proteção ao depoente especial, garantindo a integridade fÃsica e psicológica deste e de seus familiares. |
descricao |
Implementação de ações junto ao Ministério da Justiça no sentido do aperfeiçoamento dos serviços de proteção a depoentes especiais; realização de ações de proteção a depoentes não atendidos pelo programa de Assistência a VÃtimas e Testemunhas Ameaçadas, da Presidência da República, que poderão demandar despesas, como a reforma e ampliação de bases operacionais passÃveis de serem utilizadas para esse fim; locação de imóveis; aquisição de passagens; custeio de deslocamento policial, alimentação, assistência médica, odontológica e psicológica, dentre outras. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 144, §1º; Lei n. 9.807/99; Decreto n. 3.518/00 |
Detalhamento |
Atuar junto ao MJ e a outras Instituições Federais visando à obtenção de áreas e meios logÃsticos necessários aos serviços de proteção do depoente especial; agir diretamente na proteção de depoentes não atendidos por outros programas, por meio da execução de todas as atividades necessárias à preservação de sua segurança pessoal e de sua famÃlia. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
0662 |
Acao |
4679 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Serviço de Proteção ao Depoente Especial |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Pessoa protegida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estabelecer e implantar estrutura logÃstica capaz de atender à s necessidades de proteção ao depoente especial, garantindo a integridade fÃsica e psicológica deste e de seus familiares. |
descricao |
Implementação de ações junto ao Ministério da Justiça no sentido do aperfeiçoamento dos serviços de proteção a depoentes especiais; realização de ações de proteção a depoentes não atendidos pelo programa de Assistência a VÃtimas e Testemunhas Ameaçadas, da Presidência da República, que poderão demandar despesas, como a reforma e ampliação de bases operacionais passÃveis de serem utilizadas para esse fim; locação de imóveis; aquisição de passagens; custeio de deslocamento policial, alimentação, assistência médica, odontológica e psicológica, dentre outras. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 144, §1º; Lei n. 9.807/99; Decreto n. 3.518/00 |
Detalhamento |
Atuar junto ao MJ e a outras Instituições Federais visando à obtenção de áreas e meios logÃsticos necessários aos serviços de proteção do depoente especial; agir diretamente na proteção de depoentes não atendidos por outros programas, por meio da execução de todas as atividades necessárias à preservação de sua segurança pessoal e de sua famÃlia. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1353 |
Acao |
12DF |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Reaparelhamento das Unidades Operacionais e do Segmento Técnico-CientÃfico - Projeto Pró-Amazônia / Promotec 2 |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
10 |
Ano_Termino |
2016 |
Produto |
Instituição reaparelhada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover a PolÃcia Federal de modernas ferramentas de tecnologia, visando maior agilidade na troca de informações e eficácia nas operações policiais e promover a integração junto à s instituições de Segurança Pública e Justiça, aprimorando a estrutura e os modelos operacional e gerencial, bem como a capacidade executiva do policiamento federal. |
descricao |
Aquisição de equipamentos, sistemas e serviços destinados à Modernização da PolÃcia Federal. |
Base_Legal |
Decreto nº 2.479/98, Portaria nº 213/99; Agendas do Plano Nacional de Segurança Pública, CapÃtulo 6, implementado pela Lei nº 10.201/2001; e art. 5º, incisos III e VII do Decreto nº 2.381/97; Recomendação nº 1140, de 02/10/2009 - COFIEX. |
Detalhamento |
Contratar consultorias; adquirir equipamentos com tecnologias aplicáveis à atuação policial, bem como a contratação dos serviços pertinentes; reaparelhar as unidades da PolÃcia Federal com equipamentos e tecnologias aplicáveis à atividade policial, visando à modernização da instituição e ao aumento de sua eficiência no combate à criminalidade. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1353 |
Acao |
12DF |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Reaparelhamento das Unidades Operacionais e do Segmento Técnico-CientÃfico - Projeto Pró-Amazônia / Promotec 2 |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Instituição reaparelhada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30909 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
1353 |
Acao |
12DF |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Reaparelhamento das Unidades Operacionais e do Segmento Técnico-CientÃfico - Projeto Pró-Amazônia / Promotec 2 |
Descricao_Localizador |
Construção de Atracadouro Flutuante - Delegacia de PolÃcia MarÃtima de Manaus - AM - 30909 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PolÃcia Federal - FUNAPOL |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Instituição reaparelhada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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