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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0476 |
Acao |
20AA |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Centros de Referência em Desenvolvimento Tecnológico na Área de Energia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Centro apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar os centros de referência na elaboração e disseminação das informações produzidas por instituições de pesquisa na área energética, concentrando esforços e dinamizando o andamento dos trabalhos, visando um objetivo comum para as diversas instituições envolvidas. Dar continuidade às atividades de: difusão e informação; preparação de eventos; elaboração de diagnósticos; auxílio na preparação de pessoal adequado para atuação, em diferentes níveis, na área de energias alternativas renováveis, além de demonstrar a viabilidade comercial de plantas geradoras que consomem combustíveis renováveis em situação real, utilizando Centros de Referência como o Instituto Xingo, o CERPCH e o CRESESB como operadores e mantenedores. |
descricao |
Criação e operação de redes temáticas (net works) na área de desenvolvimento energético, visando associar instituições de pesquisa e, em trabalhos cooperativos prover soluções de problemas tecnológicos da cadeia produtiva do setor energético. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Aquisição de equipamentos, contratação de pessoas, publicaçãoes, treinamento e capacitação, no âmbito das energias alternativas renováveis, necessitando, portanto, serem mantidos e ampliados. Montagem ou ampliação de centros de demonstração e informação, em diferentes regiões do país, em diferentes níveis e sobre aspectos na área de energias alternativas renováveis, atendidas as características regionais dos locais de implantação dos centros. |
Esfera |
Lei 10.438/02; Decreto 4541/02; Decreto 4642/03, Art. 10; Metas do MME;Lei 10.295/2001; Decreto 4059/2001; Decreto 4642/2003 |
Unidade_Orcamentaria |
Apoio por intermédio de convênios aos Centros de Referência paa desenvolvimento de tecnologia. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
751 |
Programa |
1046 |
Acao |
4870 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Projetos Demonstrativos em Conservação Energética |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover estudos, análise de viabilidade para a implementação para a conservação, maximização para o uso eficiente de energia por meio de projetos demonstrativos. |
descricao |
Em parceria com diversos agentes envolvidos, identificar novas tecnologias, processos ou equipamentos eficientes visando estimular e difundir ações de eficiência energética nos segmentos industriais, comerciais, residências, públicos e de transporte com abrangência nacional e seguindo critérios de potencial de replicabilidade. Estes projetos necessitam de aplicação em menor escala visando obter informações, medições e testar equipamentos eficientes para a posterior uso em larga escala no país. |
Base_Legal |
Lei 10.295/2001;Decreto 4059/2001; Decreto 4642/2003 Art. 10 |
Detalhamento |
Identificar e realizar convênios para sua implementação. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0273 |
Acao |
1379 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Atendimento das Demandas por Energia Elétrica em Localidades Isoladas Não-Supridas pela Rede Elétrica Convencional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
11 |
Ano_Inicio |
1994 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Unidade consumidora atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar o atendimento da demanda por energia elétrica para os consumidores, escolas, postos de saúde, saneamento, e atividades produtivas comunitárias, e informação em comunidades não atendidas pelo sistema elétrico convencional, mediante a instalação de sistemas energéticos que utilizam, preferencialmente, fontes de energia renováveis locais. |
descricao |
Elaboração de estudos e projetos de engenharia, aquisição, instalação, revitalização, testes e monitoramento da operação de equipamentos para geração de energia elétrica em pequena escala, por intermédio, preferencialmente, de fontes renováveis de energia, para comunidades isoladas. Promover a capacitação de executores e beneficiários visando estimular o desenvolvimento da demanda e o uso sustentável da energia elétrica. |
Base_Legal |
Lei nº 10.438 e Decretos: nº 4.873, de 11/11/2003 e nº 6.442, de 25/04/2008. |
Detalhamento |
Implementada por intermédio da celebração de contratos, acordos, convênio, licitações ou similares, firmados com instituições de carater público ou privado, possibilitando o aparelhamento e o funcionamento dos sistemas de energia renováveis ou energia térmica convencional em comunidades isoladas. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0273 |
Acao |
1379 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Atendimento das Demandas por Energia Elétrica em Localidades Isoladas Não-Supridas pela Rede Elétrica Convencional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
1994 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Unidade consumidora atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o atendimento da demanda por energia elétrica para os consumidores, escolas, postos de saúde, saneamento, e atividades produtivas comunitárias, e informação em comunidades não atendidas pelo sistema elétrico convencional, mediante a instalação de sistemas energéticos que utilizam, preferencialmente, fontes de energia renováveis locais. |
descricao |
Elaboração de estudos e projetos de engenharia, aquisição, instalação, revitalização, testes e monitoramento da operação de equipamentos para geração de energia elétrica em pequena escala, por intermédio, preferencialmente, de fontes renováveis de energia, para comunidades isoladas. Promover a capacitação de executores e beneficiários visando estimular o desenvolvimento da demanda e o uso sustentável da energia elétrica. |
Base_Legal |
Lei nº 10.438 e Decretos: nº 4.873, de 11/11/2003 e nº 6.442, de 25/04/2008. |
Detalhamento |
Implementada por intermédio da celebração de contratos, acordos, convênio, licitações ou similares, firmados com instituições de carater público ou privado, possibilitando o aparelhamento e o funcionamento dos sistemas de energia renováveis ou energia térmica convencional em comunidades isoladas. |
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