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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
3) Licitação para construção do prédio |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15109 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1I69 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Ampliação do EdifÃcio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em Belém - PA |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Belém - PA - 15109 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
EdifÃcio ampliado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Expandir o EdifÃcio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região-PA/AP, com instalações condizentes que propiciem o bem estar e a satisfação de magistrados e servidores no desempenho de suas atividades, com infraestrutura de rede lógica e elétrica eficientes. A referida expansão tornou-se possÃvel em razão do recente recebimento de área contÃgua à Sede desta E. Corte, doada pelo Governo do Estado do Pará. O Projeto, que interligará o prédio Sede à área recebida, significará uma sensÃvel melhora nas instalações fÃsicas deste Órgão, pois propiciará a adequação do espaço fÃsico ao atual número de 23 Desembargadores, uma vez que o prédio original foi projetado levando-se em conta que, à época, este Tribunal possuÃa apenas 09 Desembargadores. |
descricao |
Construção de um edifÃcio contÃguo à Sede do Tribunal com 13 pavimentos e estacionamento subterrâneo. Neles ficarão abrigados os seguintes setores: Administração Superior, Gabinetes dos Desembargadores, Auditório e Restaurante. |
Base_Legal |
Lei 11.178, de 20 de Setembro de 2005, LDO2006. |
Detalhamento |
Desapropriação de imóveis contÃguos ao terreno do Tribunal e realização de licitações para definição das empresas responsáveis pela elaboração dos projetos e construção, com acompanhamento por comissão de fiscalização terceirizada e supervisionada pela Engenharia do TRT. " |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15109 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1P66 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Modernização de Instalações FÃsicas da Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 15109 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Instalação modernizada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15109 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1P66 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Modernização de Instalações FÃsicas da Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Abaetetuba - PA - 15109 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Instalação modernizada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15109 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0571 |
Acao |
4091 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Capacitação de Recursos Humanos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 15109 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das informações prestadas aos cidadãos. |
descricao |
Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente. |
Base_Legal |
1. Art. 10, da Lei n.º 11.416/2006; |
Detalhamento |
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