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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:10101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0565,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 10101

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0565

Acao

 09HB

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

 Nacional - 10101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Supremo Tribunal Federal

Orgao_Superior

 10000-Supremo Tribunal Federal

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

 Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

 Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:10101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0565,Acao:0C04,Localizador:0001,Descricao_Acao:Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Ca

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 10101

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0565

Acao

 0C04

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo

Descricao_Localizador

 Nacional - 10101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Supremo Tribunal Federal

Orgao_Superior

 10000-Supremo Tribunal Federal

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Centralizar recursos orçamentários necessários à cobertura de gastos com a criação e/ou provimento de cargos e funções, bem como com a reestruturação de carreiras e com o aumento de remuneração no âmbito da Administração Pública Federal, constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição.

descricao

 Centralização de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas com a criação e/ou provimento de cargos e funções, bem como com a reestruturação de carreiras e com a revisão de remuneração no âmbito da Administração Pública Federal. Trata-se de ação que visa tão somente centralizar e dar visibilidade aos recursos orçamentários relativos às autorizações contidas no Anexo V da Lei Orçamentária, não se constituindo em ação para fins de execução orçamentária e financeira. Neste caso, esses recursos deverão, no processo de execução orçamentária e financeira, serem remanejados, via crédito adicional, em nível de unidade orçamentária, para as ações regulares relativas ao pagamento ordinário das despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

Base_Legal

 Anexo V, Lei Orçamentária.

Detalhamento

Incorporação de despesas decorrentes da aprovação do Projeto de Lei na folha de pagamento mensal.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:10101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0565,Acao:11CD,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2010) Recuperação e Modernização das Instalações do Supremo Tribunal

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 10101

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0565

Acao

 11CD

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 (RAP 2010) Recuperação e Modernização das Instalações do Supremo Tribunal Federal

Descricao_Localizador

 (RAP 2010) Em Brasília - DF - 10101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Supremo Tribunal Federal

Orgao_Superior

 10000-Supremo Tribunal Federal

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2005

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2010

Produto

 Edifício recuperado

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Recuperar e modernizar as instalações do STF garantindo as condições de funcionalidade e habitabilidade de suas instalações físicas.

descricao

 Recuperação e modernização das instalações do Supremo Tribunal Federal, por meio de reformas estruturais, elétricas e hidráulicas, substituição de central de ar condicionado e de elevadores.

Base_Legal

 Artigos 99 e 102, da Constituição Federal de 1988.

Detalhamento

Elaboração de projeto, recuperação das estruturas, substituição de central de ar condicionado e recuperação das instalações elétricas e hidráulicas. Processo licitatório para os serviços e obras a serem realizadas.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:10101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0565,Acao:11CD,Localizador:0101,Descricao_Acao:Recuperação e Modernização das Instalações do Supremo Tribunal Federal,Des

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 10101

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0565

Acao

 11CD

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 Recuperação e Modernização das Instalações do Supremo Tribunal Federal

Descricao_Localizador

 Em Brasília - DF - 10101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Supremo Tribunal Federal

Orgao_Superior

 10000-Supremo Tribunal Federal

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2005

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2011

Produto

 Edifício recuperado

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Recuperar e modernizar as instalações do STF garantindo as condições de funcionalidade e habitabilidade de suas instalações físicas.

descricao

 Recuperação e modernização das instalações do Supremo Tribunal Federal, por meio de reformas estruturais, elétricas e hidráulicas, substituição de central de ar condicionado e de elevadores.

Base_Legal

 Artigos 99 e 102, da Constituição Federal de 1988.

Detalhamento

Elaboração de projeto, recuperação das estruturas, substituição de central de ar condicionado e recuperação das instalações elétricas e hidráulicas. Processo licitatório para os serviços e obras a serem realizadas.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:10101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0565,Acao:20AK,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 10101

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0565

Acao

 20AK

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

Descricao_Localizador

 Nacional - 10101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Supremo Tribunal Federal

Orgao_Superior

 10000-Supremo Tribunal Federal

Tipo_Acao

 Atividade

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Centralizar recursos orçamentários para o pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição.

descricao

 Centralização de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal em função da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição. Trata-se de ação centralizada para posterior remanejamento, ao longo do exercício, para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implementadas.

Base_Legal

 Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Detalhamento

Recursos destinados ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercício para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas.

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