PWG                          Fontes de Dados     Política de privacidade     Termos de Uso     Quem Somos     FAQ    

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:10101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0565,Acao:0C04,Localizador:0001,Descricao_Acao:Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Ca

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 10101

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0565

Acao

 0C04

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo

Descricao_Localizador

 Nacional - 10101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Supremo Tribunal Federal

Orgao_Superior

 10000-Supremo Tribunal Federal

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Centralizar recursos orçamentários necessários à cobertura de gastos com a criação e/ou provimento de cargos e funções, bem como com a reestruturação de carreiras e com o aumento de remuneração no âmbito da Administração Pública Federal, constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição.

descricao

 Centralização de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas com a criação e/ou provimento de cargos e funções, bem como com a reestruturação de carreiras e com a revisão de remuneração no âmbito da Administração Pública Federal. Trata-se de ação que visa tão somente centralizar e dar visibilidade aos recursos orçamentários relativos às autorizações contidas no Anexo V da Lei Orçamentária, não se constituindo em ação para fins de execução orçamentária e financeira. Neste caso, esses recursos deverão, no processo de execução orçamentária e financeira, serem remanejados, via crédito adicional, em nível de unidade orçamentária, para as ações regulares relativas ao pagamento ordinário das despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

Base_Legal

 Anexo V, Lei Orçamentária.

Detalhamento

Incorporação de despesas decorrentes da aprovação do Projeto de Lei na folha de pagamento mensal.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:10101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0565,Acao:11CD,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2010) Recuperação e Modernização das Instalações do Supremo Tribunal

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 10101

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0565

Acao

 11CD

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 (RAP 2010) Recuperação e Modernização das Instalações do Supremo Tribunal Federal

Descricao_Localizador

 (RAP 2010) Em Brasília - DF - 10101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Supremo Tribunal Federal

Orgao_Superior

 10000-Supremo Tribunal Federal

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2005

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2010

Produto

 Edifício recuperado

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Recuperar e modernizar as instalações do STF garantindo as condições de funcionalidade e habitabilidade de suas instalações físicas.

descricao

 Recuperação e modernização das instalações do Supremo Tribunal Federal, por meio de reformas estruturais, elétricas e hidráulicas, substituição de central de ar condicionado e de elevadores.

Base_Legal

 Artigos 99 e 102, da Constituição Federal de 1988.

Detalhamento

Elaboração de projeto, recuperação das estruturas, substituição de central de ar condicionado e recuperação das instalações elétricas e hidráulicas. Processo licitatório para os serviços e obras a serem realizadas.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:10101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0565,Acao:11CD,Localizador:0101,Descricao_Acao:Recuperação e Modernização das Instalações do Supremo Tribunal Federal,Des

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 10101

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0565

Acao

 11CD

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 Recuperação e Modernização das Instalações do Supremo Tribunal Federal

Descricao_Localizador

 Em Brasília - DF - 10101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Supremo Tribunal Federal

Orgao_Superior

 10000-Supremo Tribunal Federal

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2005

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2011

Produto

 Edifício recuperado

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Recuperar e modernizar as instalações do STF garantindo as condições de funcionalidade e habitabilidade de suas instalações físicas.

descricao

 Recuperação e modernização das instalações do Supremo Tribunal Federal, por meio de reformas estruturais, elétricas e hidráulicas, substituição de central de ar condicionado e de elevadores.

Base_Legal

 Artigos 99 e 102, da Constituição Federal de 1988.

Detalhamento

Elaboração de projeto, recuperação das estruturas, substituição de central de ar condicionado e recuperação das instalações elétricas e hidráulicas. Processo licitatório para os serviços e obras a serem realizadas.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:10101,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0565,Acao:20AK,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 10101

Funcao

 02

SubFuncao

 122

Programa

 0565

Acao

 20AK

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

Descricao_Localizador

 Nacional - 10101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Supremo Tribunal Federal

Orgao_Superior

 10000-Supremo Tribunal Federal

Tipo_Acao

 Atividade

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Centralizar recursos orçamentários para o pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição.

descricao

 Centralização de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal em função da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição. Trata-se de ação centralizada para posterior remanejamento, ao longo do exercício, para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implementadas.

Base_Legal

 Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Detalhamento

Recursos destinados ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercício para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:10101,Funcao:02,SubFuncao:126,Programa:0565,Acao:1C15,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisd

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 10101

Funcao

 02

SubFuncao

 126

Programa

 0565

Acao

 1C15

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 (RAP 2010) Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal (e-Jus)

Descricao_Localizador

 (RAP 2010) Nacional - 10101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Supremo Tribunal Federal

Orgao_Superior

 10000-Supremo Tribunal Federal

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 12

Ano_Inicio

 2006

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2012

Produto

 Sistema Implantado

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Modernizar o Supremo Tribunal Federal, por meio da implantação de projeto de tecnologias da informação e comunicações e de qualidade total, para melhor servir à sociedade.

descricao

 Implantação de um portal web que possibilite o acesso de Tribunais Superiores, Justiça Federal, dos Estados e do DF, Ministério Público, Advogados, pesquisadores e estudantes, bem como do público em geral aos produtos e serviços que serão colocados à disposição, a partir da implantação e consolidação da infra-estrutura tecnológica dos Órgãos do Poder Judiciário, implantação do e-DJU - Diário da Justiça da União eletrônico, implantação da certificação digital e promoção da inclusão digital no âmbito do Supremo Tribunal Federal, por meio da aquisição e instalação de equipamentos de informática, softwares.

Base_Legal

 Constituição Federal, art. 102.

Detalhamento

Aquisição de equipamentos e softwares e contratação de serviços

PWG

PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

       

Sobre nós

  • Fontes de Dados
  • Política de privacidade
  • Termos de Uso
  • Quem Somos
  • FAQ

    • Privacidade

  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato