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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15110,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0571,Acao:09HB,Localizador:0041,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

15110

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0571

Acao

09HB

Localizador

0041

Descricao_Acao

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

No Estado do Paraná - 15110

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Paraná

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

Orgao_Superior

15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15110,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0571,Acao:09HB,Localizador:0041,Descricao_Acao:(RAP 2010) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Cu

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

15110

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0571

Acao

09HB

Localizador

0041

Descricao_Acao

(RAP 2010) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

(RAP 2010) No Estado do Paraná - 15110

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Paraná

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

Orgao_Superior

15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15110,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0571,Acao:11EX,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção de Fórum Trabalhista em Londrina - PR,Descricao_Localizador:No

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

15110

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0571

Acao

11EX

Localizador

0101

Descricao_Acao

Construção de Fórum Trabalhista em Londrina - PR

Descricao_Localizador

No Município de Londrina - PR - 15110

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Paraná

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

Orgao_Superior

15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2005

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2009

Produto

Fórum Construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Construir edifício para abrigar o fórum trabalhista de Londrina - PR para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista.

descricao

Construção de Edifício para sediar Fórum Trabalhista, com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, cabeamento, sistema de ar condicionado e demais características apropriadas ao funcionamento do serviço público e ao atendimento ao jurisdicionado, no Município de Londrina-PR

Base_Legal

Lei n.º 6.241, de 22/09/1975, que criou o TRT da 9ª Região. Lei 3.873, de 30 de janeiro de 1961, que criou a Vara de Londrina. Lei 10.770 que criou a 6ª Vara do Trabalho de Londrina.

Detalhamento

Realização de licitação para definição de projeto, empresa construtora e de fiscalização terceirizada, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15110,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0571,Acao:11EX,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2010) Construção de Fórum Trabalhista em Londrina - PR,Descricao_Loca

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

15110

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0571

Acao

11EX

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2010) Construção de Fórum Trabalhista em Londrina - PR

Descricao_Localizador

(RAP 2010) No Município de Londrina - PR - 15110

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Paraná

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

Orgao_Superior

15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2005

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2009

Produto

Fórum Construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Construir edifício para abrigar o fórum trabalhista de Londrina - PR para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista.

descricao

Construção de Edifício para sediar Fórum Trabalhista, com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, cabeamento, sistema de ar condicionado e demais características apropriadas ao funcionamento do serviço público e ao atendimento ao jurisdicionado, no Município de Londrina-PR

Base_Legal

Lei n.º 6.241, de 22/09/1975, que criou o TRT da 9ª Região. Lei 3.873, de 30 de janeiro de 1961, que criou a Vara de Londrina. Lei 10.770 que criou a 6ª Vara do Trabalho de Londrina.

Detalhamento

Realização de licitação para definição de projeto, empresa construtora e de fiscalização terceirizada, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15110,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0571,Acao:7Q68,Localizador:0060,Descricao_Acao:Construção de Fóruns Trabalhistas,Descricao_Localizador:No Município de Po

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

15110

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0571

Acao

7Q68

Localizador

0060

Descricao_Acao

Construção de Fóruns Trabalhistas

Descricao_Localizador

No Município de Ponta Grossa - PR - 15110

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Paraná

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

Orgao_Superior

15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Edifício construído

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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