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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15111 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
061 |
Programa |
0571 |
Acao |
8134 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Manutenção de Varas Itinerantes na Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 15111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Vara mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Abrigar despesas de custeio e de manutenção de varas do trabalho itinerantes em todo o território nacional, criadas e mantidas nos termos do § 1º do Artigo 115 da Constituição Federal. |
descricao |
Os recursos serão aplicados em ações destinadas ao custeio e manutenção de varas itinerantes, que visam levar a prestação jurisdicional trabalhista aos locais mais distantes do território brasileiro mediante o deslocamento de magistrados e servidores, envolvendo despesas como: aquisição e manutenção de veÃculos, combustÃveis, diárias, ajuda de custo, materiais de consumo e de expediente, passagens, gastos com locomoção e outras despesas administrativas conexas. |
Base_Legal |
artigo 115, § 1º da Constituição Federal de 1988 |
Detalhamento |
Gastos efetuados para propiciar o funcionamento de varas itinerantes destinadas a levar a prestação jurisdicional à lugares distantes, de difÃcil acesso ou que não sejam sediadas em unidade fixa da justiça do trabalho. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15111 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 15111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15111 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No Distrito Federal - 15111 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15111 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1M72 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede do Fórum Trabalhista de AraguaÃna - TO |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de AraguaÃna - TO - 15111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Tocantins |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Receber e atender o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. A jurisdição da Unidade Judiciária compreende a cidade de AraguaÃna com a população atendida de 130.105 habitantes (IBGE – Julho/2006). Diretamente serão beneficiados as partes e os procuradores dos processos trabalhistas , os advogados que militam na área do direito do trabalho, os servidores e os juÃzes que fazem a prestação jurisdicional no municÃpio e região. |
descricao |
Construção do edifÃcio para sediar o Fórum de AraguaÃna com duas Varas Trabalhistas, com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado e demais caracterÃsticas apropriadas ao funcionamento do serviço público e ao atendimento ao jurisdicionado, em AraguaÃna-TO. |
Base_Legal |
CF 88 e Art. 10 da Lei 10.770, de 21 de novembro de 2003. |
Detalhamento |
Realização de licitação para a contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e construção do EdifÃcio, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15111 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1M72 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Construção do EdifÃcio-Sede do Fórum Trabalhista de AraguaÃna-TO |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) No MunicÃpio de AraguaÃna - TO - 15111 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Tocantins |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Receber e atender o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. A jurisdição da Unidade Judiciária compreende a cidade de AraguaÃna com a população atendida de 130.105 habitantes (IBGE – Julho/2006). Diretamente serão beneficiados as partes e os procuradores dos processos trabalhistas , os advogados que militam na área do direito do trabalho, os servidores e os juÃzes que fazem a prestação jurisdicional no municÃpio e região. |
descricao |
Construção do edifÃcio para sediar o Fórum de AraguaÃna com duas Varas Trabalhistas, com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado e demais caracterÃsticas apropriadas ao funcionamento do serviço público e ao atendimento ao jurisdicionado, em AraguaÃna-TO. |
Base_Legal |
CF 88 e Art. 10 da Lei 10.770, de 21 de novembro de 2003. |
Detalhamento |
Realização de licitação para a contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e construção do EdifÃcio, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT. |
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