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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
- IN SRF 004 de 10.01.01 - dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural |
Esfera |
e |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
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Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
- Ato Declaratório Interpretativo COANA 181/01, de 6-7-01, que amplia a lista de bens submetidos ao REPETRO. |
Esfera |
Aquisição de de bens destinados à s atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural ou seus componentes com redução de impostos pelo aproveitamento do benefÃcio fiscal do Repetro. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32282 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
753 |
Programa |
0286 |
Acao |
4109 |
Localizador |
0002 |
Descricao_Acao |
Manutenção da Infra-Estrutura de Exploração e Produção de Óleo e Gás Natural |
Descricao_Localizador |
No Exterior - 32282 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Exterior |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Petrobras Netherlands B.V. - PNBV |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE MANTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar as manutenções e adaptações necessárias nas plataformas e Sondas da PNBV, de forma a garantir a continuidade operacional do seu imobilizado em conformidade com os mais recentes padrões de segurança, qualidade e desempenho da indústria do petróleo e em observância as normas legais aplicáveis. |
descricao |
Fazer as manutenções e adaptações necessárias nas plataformas e Sondas da PNBV. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988 e atualizações, Lei 9.478 de 1997 (Lei do Petróleo), Lei 11.653 de 2008 (Lei do PPA 2008-2011) e Estatutos Sociais. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32287 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
753 |
Programa |
0282 |
Acao |
4864 |
Localizador |
0002 |
Descricao_Acao |
Adequação da Infra-Estrutura Industrial no Exterior |
Descricao_Localizador |
No Exterior - 32287 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Exterior |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter a infra-estrutura industrial no exterior garantindo a sua performance de operação, segurança e preservação do meio ambiente. |
descricao |
Execução de todas as ações requeridas na infra-estrutura industrial, abrangendo instalações de refino, logÃstica, petroquÃmica, fertilizantes e estações de serviço e venda de derivados existentes no exterior de forma a manter o desempenho de operação, segurança e preservação do meio ambiente, bem como adequar suas caracterÃsticas para atender a eventuais ajustes demandados pela legislação ou mercado. |
Base_Legal |
Constituição Federal,Lei 9478/97, Estatuto Social da Empresa. |
Detalhamento |
Executar todas as ações requeridas na infra-estrutura industrial, abrangendo instalações de refino, logÃstica, petroquÃmica, fertilizantes e estações de serviço e venda de derivados existentes no exterior de forma a manter o desempenho de operação, segurança e preservação do meio ambiente, bem como adequar suas caracterÃsticas para atender a eventuais ajustes demandados pela legislação ou mercado. |
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