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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0276 |
Acao |
90DI |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Implantação da Usina Hidrelétrica Cachoeira Porteira com 1.400 MW - (Estudos de Viabilidade) - (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
Usina implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver estudos de viabilidade para o aproveitamento hidrelétrico Porteira, no Pará. |
descricao |
InÃcio dos estudos depende da conclusão do inventário do Trombetas, previsto para o 4º trimestre de 2008. Ainda não há empreendedor responsável pelos estudos de viabilidade. |
Base_Legal |
Lei 10.848/2004 |
Detalhamento |
não definido |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0276 |
Acao |
90DJ |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Implantação da Usina Hidrelétrica Marabá com 2.160 MW - (Estudos de Viabilidade) - (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
Usina implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Ampliar a oferta de energia elétrica na Região Norte e Nordeste. |
descricao |
Contrução do Complexo Hidrelétrico Marabá, no rio Tocantins. Os estudos já foram concluÃdos. EIA Rima iniciados, porém interrompidos. |
Base_Legal |
Lei 10.848/2004 |
Detalhamento |
A ser definido |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0276 |
Acao |
90DK |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Implantação da Usina Hidrelétrica São Luis com 9.080 MW - (Estudos de Viabilidade) - (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
Usina implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver estudos para a viabilidade do aproveitamento hidrelétrico São Luis. |
descricao |
InÃcio dos estudo depende de conclusão de inventário do Tapajós, previsto para o 4º trimestre de 2008. Ainda não há empreendedor responsável pelos estudos de viabilidade. |
Base_Legal |
Lei 10.848/2004 |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0294 |
Acao |
909Y |
Localizador |
0021 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema de Transmissão Ribeiro Gonçalves - Balsas (230 kV - 90 km) - (MA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Maranhão - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
06 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Ampliar a capacidade do sistema de transmissão da região sul do Estado do Maranhão |
descricao |
Implantação de Sistema de Transmissão Ribeiro Gonçalves - Balsas (230 kV - 90 km) - (MA) orçada em R$97.250.000,00 (noventa e sete milhões e, duzentos e cinqüenta mil reais). |
Base_Legal |
Licitação pública (Leis 8987, 9074 e 9648) |
Detalhamento |
Licitação Licenciamento Contrato de concessão Execução |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0294 |
Acao |
90A8 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Implantação da Usina Termelétrica Pecém II (140 MW) - (CE) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
08 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Usina implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Ampliar a capacidade do sistema de geração para a região Nordeste. |
descricao |
Implantação da UTE Pecém II (140 MW) - (CE) orçada em R$140.000.000,00 (Cento e quarenta milhões de reais). |
Base_Legal |
Leilão de energia (Leis 8987, 9074 e 9648) |
Detalhamento |
Licenciamento Contrato de concessão Execução |
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