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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
1042 |
Acao |
90B1 |
Localizador |
0011 |
Descricao_Acao |
Implantação da Usina Hidrelétrica Rondon II com 73,5 MW (RO) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Rondônia - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
04 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Usina implantada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Ampliar a capacidade do sistema interligado nacional. |
descricao |
Aproveitamento hidrelérico no rio Comemoração no Estado de Rondônia com capacidade de 73,5 MW, com orçamento total de 33 mihões de reais. |
Base_Legal |
Leis 8987, 9074 e 9648 |
Detalhamento |
1. Leilão Público 2. Contrato de Concessão 3. Execução da Obra |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
32223 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
751 |
Programa |
1046 |
Acao |
9950 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento Tecnológico em Eficiência Energética |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32223 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Incentivar a oferta ao mercado de produtos eficientes com informações sobre eficiência energética para orientar o consumidor no momento de compra, através dos desenvolvimentos tecnológicos, laboratorial e normativo bem como utilizando o sistema de etiquetagem. |
descricao |
A sistemática de informações referentes ao desempenho energético de equipamentos é estruturada através do processo de etiquetagem que se desenvolveu , em parceria com o INMETRO e que subsidia o selo PROCEL. Neste processo utiliza-se normas técnicas, laboratórios para ensaios e convênios com entidades de classe. O desenvolvimento tecnológico e industrial é fruto da competitividade entre fabricantes. |
Base_Legal |
Portaria Interministerial MME/MIC nº 1.877, de 30/12/85. |
Detalhamento |
Promover as ações necessárias para o desenvolvimento tecnológico e industrial, em conjunto com as entidades de pesquisa. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
32223 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0273 |
Acao |
9642 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção da Universalização do Acesso à Energia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32223 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Unidade consumidora atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Propiciar o acesso e o uso da energia elétrica, sendo, preferencialmente, orientada para a população rural de baixo poder aquisitivo. |
descricao |
Projeto, aquisição e instalação de equipamentos, pelas concessionárias, para prestação de serviços de energia elétrica. |
Base_Legal |
Resolução ANEEL 223/2003, regulamentando o Art. 14 da Lei 10.438 e Decreto 4541 de 23/12/2003. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
32223 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
1046 |
Acao |
9649 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Iluminação Pública Eficiente (Reluz) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32223 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ponto modernizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proporcionar melhoria das condições de iluminação pública dos municípios brasileiros, tornando-as mais eficiente, contribuindo para o aumento da segurança pública nas regiões urbanas com reflexos positivos para o bem estar da população e para a redução do consumo de energia e dos gastos públicos. |
descricao |
Iluminação pública eficiente é aquela que melhora a qualidade da iluminação ( + luz ) com a redução simultânea do consumo de energia elétrica ( - energia ) através da substituição dos equipamentos existentes por outros de tecnologia mais eficiente e implantação de sistemas de iluminação eficiente em áreas ainda não atendidas. Tendo como resultados: redução dos gastos públicos dos municípios com a redução do consumo de energia elétrica, implantação da cultura de combate ao desperdício de energia e aumento do nível de segurança pública. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
32223 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
1046 |
Acao |
9650 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Projetos de Eficiência Energética |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32223 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a conservação e o uso eficiente de energia em prédios públicos, empresas de saneamento, edificações e nos segmentos industrial, comercial e residencial, através de parcerias com os diversos agentes da sociedade. |
descricao |
A metodologia de desenvolvimento do projeto é realizada de forma estruturada, em parcerias com diversos agentes, com abrangência nacional e obedecendo a critérios de potencial de replicabilidade, visando estimular e difundir as ações de eficiência energética nos segmentos industrial, comercial e residencial, em prédios públicos, em edificações e nas empresas de saneamento. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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