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Governo e Política - Ano:Decreto n. 99.250 de 11 de maio de 1990 que institui o Programa Nacional de Racionalização da Produção e do Uso de Energia e dá outras providências.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto n. 99.250 de 11 de maio de 1990 que institui o Programa Nacional de Racionalização da Produção e do Uso de Energia e dá outras providências.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

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Mes_Termino

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Produto

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Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto Presidencial de 18 de julho de 1991 que institui o Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural - CONPET - e dá outras providências.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto Presidencial de 18 de julho de 1991 que institui o Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural - CONPET - e dá outras providências.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

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Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

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Tipo_Acao

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descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei n.10.295 de 17 de outubro de 2001 que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei n.10.295 de 17 de outubro de 2001 que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

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Programa

Acao

Localizador

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Regiao

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descricao

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Governo e Política - Ano:Decreto n. 4.059 de 19 de dezembro de 2001 que regulamenta a Lei n o 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dá outras pr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto n. 4.059 de 19 de dezembro de 2001 que regulamenta a Lei n o 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dá outras providências.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

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Regiao

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Governo e Política - Ano:Decreto de 08 de dezembro de 1993 que dispõe sobre a criação do Selo Verde de Eficiência Energética.,Esfera:Através do desenvolvimento de parcerias com entidades públicas ou privadas, tendo como p

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto de 08 de dezembro de 1993 que dispõe sobre a criação do Selo Verde de Eficiência Energética.

Esfera

Através do desenvolvimento de parcerias com entidades públicas ou privadas, tendo como premissa a auto-sustentação, no intuito de garantir a consolidação dos resultados projetos. São exemplos a Assistência a Indústrias Para Redução do Consumo de Energia Mediante a Implantação de Sistemas de Co-geração. Destacam-se também o Programa de Etiquetagem de Fogões e Aquecedores a gás que tem como objetivo estimular a produção e utilização de aparelhos domésticos a gás mais eficientes, reduzindo o consumo do principal combustível consumido nas residências (GLP), o Prêmio Nacional de Conservação de Energia na Categoria Indústria e a implantação da lei de eficiência energética.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

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Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

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Base_Legal

Detalhamento



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