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Governo e Política - Ano:Decreto Presidencial de 18 de julho de 1991 que institui o Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural - CONPET - e dá outras providências.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto Presidencial de 18 de julho de 1991 que institui o Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural - CONPET - e dá outras providências.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei n.10.295 de 17 de outubro de 2001 que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei n.10.295 de 17 de outubro de 2001 que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto n. 4.059 de 19 de dezembro de 2001 que regulamenta a Lei n o 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dá outras pr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto n. 4.059 de 19 de dezembro de 2001 que regulamenta a Lei n o 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dá outras providências.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto de 08 de dezembro de 1993 que dispõe sobre a criação do Selo Verde de Eficiência Energética.,Esfera:Através do desenvolvimento de parcerias com entidades públicas ou privadas, tendo como p

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto de 08 de dezembro de 1993 que dispõe sobre a criação do Selo Verde de Eficiência Energética.

Esfera

Através do desenvolvimento de parcerias com entidades públicas ou privadas, tendo como premissa a auto-sustentação, no intuito de garantir a consolidação dos resultados projetos. São exemplos a Assistência a Indústrias Para Redução do Consumo de Energia Mediante a Implantação de Sistemas de Co-geração. Destacam-se também o Programa de Etiquetagem de Fogões e Aquecedores a gás que tem como objetivo estimular a produção e utilização de aparelhos domésticos a gás mais eficientes, reduzindo o consumo do principal combustível consumido nas residências (GLP), o Prêmio Nacional de Conservação de Energia na Categoria Indústria e a implantação da lei de eficiência energética.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2011,Esfera:90,Unidade_Orcamentaria:32240,Funcao:25,SubFuncao:753,Programa:1045,Acao:9946,Localizador:0050,Descricao_Acao:Implantação de Modais para Transporte de Gás Natural na Região Centro-Oest

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

90

Unidade_Orcamentaria

32240

Funcao

25

SubFuncao

753

Programa

1045

Acao

9946

Localizador

0050

Descricao_Acao

Implantação de Modais para Transporte de Gás Natural na Região Centro-Oeste

Descricao_Localizador

Na Região Centro-Oeste - 32240

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Centro-Oeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Petrobras Gás S.A. - GASPETRO

Orgao_Superior

32000-Ministério de Minas e Energia

Tipo_Acao

Não Orçamentárias

Mes_Inicio

09

Ano_Inicio

2003

Mes_Termino

03

Ano_Termino

2011

Produto

Modal implantado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Possibilitar o transporte de gás oriundo da Bolívia para os potenciais mercados consumidores da região, hoje não atendidos pelo gasoduto Bolívia-Brasil.

descricao

Definição dos melhores traçados, a partir de mercados identificados, para executar os projetos e construir os dutos.

Base_Legal

Constituição Federal/1988, Estatuto Social da Petrobras, Lei 9.478/1997, Lei 10.438/2002.

Detalhamento

Definição de traçados, projetos, licenciamento ambiental, construção e montagem e pré-operação.


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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