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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto n. 4.059 de 19 de dezembro de 2001 que regulamenta a Lei n o 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a PolÃtica Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dá outras providências. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto de 08 de dezembro de 1993 que dispõe sobre a criação do Selo Verde de Eficiência Energética. |
Esfera |
Através do desenvolvimento de parcerias com entidades públicas ou privadas, tendo como premissa a auto-sustentação, no intuito de garantir a consolidação dos resultados projetos. São exemplos a Assistência a Indústrias Para Redução do Consumo de Energia Mediante a Implantação de Sistemas de Co-geração. Destacam-se também o Programa de Etiquetagem de Fogões e Aquecedores a gás que tem como objetivo estimular a produção e utilização de aparelhos domésticos a gás mais eficientes, reduzindo o consumo do principal combustÃvel consumido nas residências (GLP), o Prêmio Nacional de Conservação de Energia na Categoria Indústria e a implantação da lei de eficiência energética. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
32240 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
753 |
Programa |
1045 |
Acao |
9946 |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
Implantação de Modais para Transporte de Gás Natural na Região Centro-Oeste |
Descricao_Localizador |
Na Região Centro-Oeste - 32240 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Petrobras Gás S.A. - GASPETRO |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
09 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
03 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Modal implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Possibilitar o transporte de gás oriundo da BolÃvia para os potenciais mercados consumidores da região, hoje não atendidos pelo gasoduto BolÃvia-Brasil. |
descricao |
Definição dos melhores traçados, a partir de mercados identificados, para executar os projetos e construir os dutos. |
Base_Legal |
Constituição Federal/1988, Estatuto Social da Petrobras, Lei 9.478/1997, Lei 10.438/2002. |
Detalhamento |
Definição de traçados, projetos, licenciamento ambiental, construção e montagem e pré-operação. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
32240 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
785 |
Programa |
1045 |
Acao |
90F2 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Implantação de Gasoduto Urucu-Porto Velho com 522 km de extensão |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 32240 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Petrobras Gás S.A. - GASPETRO |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Ofertar gás natural para região de Porto Velho a partir das jazidas existentes no Estado do Amazonas. |
descricao |
Construção de gasoduto ligando Urucu (AM) a Porto Velho (RO), medindo 522 Km e 14 polegadas de diâmetro, com capacidade para transportar até 2,3 milhões de m³/dia. |
Base_Legal |
Constituição Federal/1988, Estatuto Social da Petrobras, Lei 9.478/1997, Lei 10.438/2002. |
Detalhamento |
Etapas de projeto, detalhamento, construção e montagem, licenciamento ambiental. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
32242 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
753 |
Programa |
0285 |
Acao |
909H |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Implantação de Unidade Industrial de PolÃmeros e Filamentos de Poliéster, com Capacidade de 215 mil de toneladas/ano - (PE) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 32242 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Petrobras QuÃmica S.A. - PETROQUISA |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
01 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Constrir a planta industrial de 215 mil toneladas/ano de polÃmeros e de filamentos de poliéster. |
descricao |
Implantação de Unidade Industrial de 215 mil de toneladas/ano de polÃmeros e filamentos de poliéster no Complexo Industrial Portuário de Suape, utilizadas em diversos segmentos da indústria téxtil. |
Base_Legal |
CF/88 e Lei 9478/97 e Estatutos Sociais. |
Detalhamento |
Unidade Industrial de polÃmeros e filamentos de poliéster implantada |
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