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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
32242 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
753 |
Programa |
0285 |
Acao |
9A71 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Implantação de Unidade de Ácido Tereftálico Purificado (PTA), com Capacidade Produtiva de 640 mil toneladas/ano - (PE) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 32242 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Petrobras Química S.A. - PETROQUISA |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
03 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Implantar unidades produtoras de PTA (ácido tereftálico purificado) como matéria-prima, em função da crescente demanda de PET(Polietileno Tereftalato) no mercado nacional. A produção de PTA, produto de alto valor agregado no mercado internacional, visa atender a crescente demanda interna em substituição à importação deste produto. |
descricao |
A unidade terá capacidade produtiva de 550,0 mil toneladas por ano de ácido tereftálico purificado (PTA). A planta utilizará como matéria-prima o para-xileno (petroquímico básico obtido tradicionalmente a partir do processamento da nafta), inicialmente importado e posteriormente substituído, a partir de 2011, pelo produto procedente do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.Este empreendimento será de propriedade da Petroquímica Suape, joint-venture constituída entre Petroquisa e Citene, com participação de 50% do seu capital para cada um dos sócios. |
Base_Legal |
CF/88 e Lei 9478/97 e Estatutos Sociais. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0083 |
Acao |
2015 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROCESSO ANALISADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar recursos necessários ao funcionamento das Câmaras de Julgamento e das Juntas de Recursos, garantindo aos beneficiários e contribuintes do Regime Geral de Previdência Social, conforme dispuser a legislação, o direito de impetrar recurso contra decisão do Instituto Nacional do Seguro Social |
descricao |
Aquisição de material de consumo, equipamentos de informática e suprimentos, pagamento de diárias e passagens, aquisição de livros, revistas e contratação de pequenos serviços. As demais despesas de manutenção são providas pelo INSS, tendo em vista que as Juntas nos estados da federação estão localizadas em prédios do INSS. |
Base_Legal |
arts. 201 e 202 - Previdência Social, CF; |
Detalhamento |
Leis 8.212/91 e 8.213/91 |
Governo e Política
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Ano |
06 de maio de 1999 - Regulamento da Previdência |
Esfera |
Decreto nº 5.755, de 13 de abril de 2006 - Estrutura Regimental do MPS |
Unidade_Orcamentaria |
Portaria nº 323, de 27 de agosto de 2007 - RegimentoInterno do CRPS." |
Funcao |
Por intermédio de licitações e contratos visando ao apoio logístico ao Conselho, o qual funciona como um tribunal administrativo, com 04 (quatro) Câmaras de Julgamento, localizadas em Brasília-DF, 29 (vinte e nove) Juntas de Recursos nos Estados e 03 (três) Composições Adjuntas, instaladas nas Cidades de Sobral-CE e São José do Rio Preto, respectivamente subordinadas às Juntas 2ª JRPS-CE, 13ª e 14ª JRPS-SP. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0083 |
Acao |
2015 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
RECURSO JULGADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar recursos necessários ao funcionamento das Câmaras de Julgamento e das Juntas de Recursos, garantindo aos beneficiários e contribuintes do Regime Geral de Previdência Social, conforme dispuser a legislação, o direito de impetrar recurso contra decisão do Instituto Nacional do Seguro Social |
descricao |
Aquisição de material de consumo, equipamentos de informática e suprimentos, pagamento de diárias e passagens, aquisição de livros, revistas e contratação de pequenos serviços. As demais despesas de manutenção são providas pelo INSS, tendo em vista que as Juntas nos estados da federação estão localizadas em prédios do INSS. |
Base_Legal |
arts. 201 e 202 - Previdência Social, CF; |
Detalhamento |
Leis 8.212/91 e 8.213/91 |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
06 de maio de 1999 - Regulamento da Previdência |
Esfera |
Decreto nº 5.755, de 13 de abril de 2006 - Estrutura Regimental do MPS |
Unidade_Orcamentaria |
Portaria nº 323, de 27 de agosto de 2007 - RegimentoInterno do CRPS." |
Funcao |
Por intermédio de licitações e contratos visando ao apoio logístico ao Conselho, o qual funciona como um tribunal administrativo, com 04 (quatro) Câmaras de Julgamento, localizadas em Brasília-DF, 29 (vinte e nove) Juntas de Recursos nos Estados e 03 (três) Composições Adjuntas, instaladas nas Cidades de Sobral-CE e São José do Rio Preto, respectivamente subordinadas às Juntas 2ª JRPS-CE, 13ª e 14ª JRPS-SP. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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