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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:33101,Funcao:09,SubFuncao:125,Programa:1009,Acao:2276,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Auditoria nos Regimes Próprios dos Servidores Públicos,Descrica

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

33101

Funcao

09

SubFuncao

125

Programa

1009

Acao

2276

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Auditoria nos Regimes Próprios dos Servidores Públicos

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 33101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Previdência Social

Orgao_Superior

33000-Ministério da Previdência Social

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Regime previdenciário auditado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar a correta aplicação dos requisitos definidos na Lei 9.717, de 27 de novembro de 1998, e normas regulamentares, visando à garantia da sustentabilidade financeira, econômica e atuarial dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos dos União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

descricao

Realização de auditorias diretas e indiretas para verificação do cumprimento dos requisitos normativos, referentes à constituição e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, bem como análise atuarial, contábil e da aplicação dos recursos previdenciários. Elaboração de metodologia para auditoria dos regimes próprios; elaboração de plano de auditoria periódica; desenvolvimento de sistema de planejamento, execução e monitoramento das auditorias e controle da tramitação do Processo Administrativo Previdenciário; elaboração de normas de auditoria; recebimento e análise periódica de informações financeiras, atuariais e contábeis; discussão, planejamento e implementação de medidas corretivas e/ou punitivas para as irregularidades observadas, bem como o monitoramento dos regimes próprios sujeitos a medidas corretivas; avaliação e melhoria da metodologia de avaliação; capacitação técnica de auditores. Aquisição de equipamentos.

Base_Legal

Art. 40 e 149 da CF; Leis nº 9.717/1998, 9.796/99 e 10.887/2004; Decreto nº 3.788/2001; Portarias MPS nº 4.992/99, 916/2003, 172/2005, 1.468/2005, 64/2006; Resolução do Conselho Monetário Nacional; nº 3.244/2004 e respectivas alterações

Detalhamento

1. Contratação de consultoria para capacitação técnica de auditores 2. Deslocamento de auditores para auditorias (diárias e passagens)


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:33101,Funcao:09,SubFuncao:125,Programa:1009,Acao:2276,Localizador:0001,Descricao_Acao:Auditoria nos Regimes Próprios dos Servidores Públicos,Descricao_Localizad

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

33101

Funcao

09

SubFuncao

125

Programa

1009

Acao

2276

Localizador

0001

Descricao_Acao

Auditoria nos Regimes Próprios dos Servidores Públicos

Descricao_Localizador

Nacional - 33101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Previdência Social

Orgao_Superior

33000-Ministério da Previdência Social

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Regime previdenciário auditado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Assegurar a correta aplicação dos requisitos definidos na Lei 9.717, de 27 de novembro de 1998, e normas regulamentares, visando à garantia da sustentabilidade financeira, econômica e atuarial dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos dos União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

descricao

Realização de auditorias diretas e indiretas para verificação do cumprimento dos requisitos normativos, referentes à constituição e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, bem como análise atuarial, contábil e da aplicação dos recursos previdenciários. Elaboração de metodologia para auditoria dos regimes próprios; elaboração de plano de auditoria periódica; desenvolvimento de sistema de planejamento, execução e monitoramento das auditorias e controle da tramitação do Processo Administrativo Previdenciário; elaboração de normas de auditoria; recebimento e análise periódica de informações financeiras, atuariais e contábeis; discussão, planejamento e implementação de medidas corretivas e/ou punitivas para as irregularidades observadas, bem como o monitoramento dos regimes próprios sujeitos a medidas corretivas; avaliação e melhoria da metodologia de avaliação; capacitação técnica de auditores. Aquisição de equipamentos.

Base_Legal

Art. 40 e 149 da CF; Leis nº 9.717/1998, 9.796/99 e 10.887/2004; Decreto nº 3.788/2001; Portarias MPS nº 4.992/99, 916/2003, 172/2005, 1.468/2005, 64/2006; Resolução do Conselho Monetário Nacional; nº 3.244/2004 e respectivas alterações

Detalhamento

1. Contratação de consultoria para capacitação técnica de auditores 2. Deslocamento de auditores para auditorias (diárias e passagens)


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:33101,Funcao:09,SubFuncao:126,Programa:0087,Acao:145R,Localizador:0001,Descricao_Acao:Implementação da Gestão de Informação Corporativa na Previdência Social,De

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

33101

Funcao

09

SubFuncao

126

Programa

0087

Acao

145R

Localizador

0001

Descricao_Acao

Implementação da Gestão de Informação Corporativa na Previdência Social

Descricao_Localizador

Nacional - 33101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Previdência Social

Orgao_Superior

33000-Ministério da Previdência Social

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2011

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

% de execução física

Unidade_Medida

percentagem

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Implementar a Gestão de Informação Corporativa que torne a organização capaz de gerenciar e agilizar a recuperação de informações e conteúdos, bem como otimizar o processo de tomada de decisões e reduzir a possibilidade de fraudes e extravios de documentos. Alicerçar todas as informações referentes a qualquer etapa de processos de trabalho, gerenciar os documentos analógicos e digitais, e cuidar de toda a vida informacional

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:da organização e a gestão dos ativos de informação da organização.,Esfera:Implementar a política de gestão documental, bem como modelar seus processos, e desenvolver solução modulada em serviços,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

da organização e a gestão dos ativos de informação da organização.

Esfera

Implementar a política de gestão documental, bem como modelar seus processos, e desenvolver solução modulada em serviços, que contemplem estratégias, métodos e ferramentas utilizadas para capturar, gerenciar, armazenar, preservar e disponibilizar informações e conteúdo de documentos analógicos e digitais relacionados aos principais processos organizacionais, bem como promover a adequação da infraestrutura física e tecnológica, e disseminar a cultura de gestão de informação corporativa.

Unidade_Orcamentaria

Decreto Nº 4.915, de 12/12/2003 e Decreto Nº 6.944, de 21/08/2009

Funcao

a) Implementar a política de gestão documental: conjunto articulado das ações: realizar diagnóstico e análise da produção documental da Previdência Social;

SubFuncao

elaborar Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação da Previdência Social

Programa

identificar exigências, estratégias e monitoramento de produção de documentos

Acao

revisar os processos de gestão documental e normatizar procedimentos de gestão documental na Previdência Social

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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