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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:33101,Funcao:09,SubFuncao:131,Programa:0087,Acao:4641,Localizador:0001,Descricao_Acao:Publicidade de Utilidade Pública,Descricao_Localizador:Nacional - 33101,RA

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

33101

Funcao

09

SubFuncao

131

Programa

0087

Acao

4641

Localizador

0001

Descricao_Acao

Publicidade de Utilidade Pública

Descricao_Localizador

Nacional - 33101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Previdência Social

Orgao_Superior

33000-Ministério da Previdência Social

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Propiciar o atendimento ao princípio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida.

descricao

A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:33101,Funcao:09,SubFuncao:271,Programa:0085,Acao:2587,Localizador:0001,Descricao_Acao:Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social,Descricao_Localiz

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

33101

Funcao

09

SubFuncao

271

Programa

0085

Acao

2587

Localizador

0001

Descricao_Acao

Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social

Descricao_Localizador

Nacional - 33101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Previdência Social

Orgao_Superior

33000-Ministério da Previdência Social

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

usuário atendido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Ampliar o controle social sobre a atuação da Previdência Social, mediante disponibilização e uso de canal direito de comunicação entre o cidadão-usuário e a Instituição, para registro de reclamações, sugestões, denúncias e elogios.

descricao

Recepção, tratamento, análise e registro das Reclamações, Sugestões, Denúncias e Elogios RSDE oriundas da sociedade, sobre os serviços e atendimento prestados pela Previdência Social; análise e encaminhamento para manifestação das áreas responsáveis; resposta aos interessados informando as soluções dadas aos seus questionamentos. Disponibilização dos registros consolidados na Intranet, para acompanhamento das áreas solucionadoras sobre o seu desempenho, medido sob a ótica do cidadão. Produção de estudos e relatórios de avaliação estratégica para a alta administração da Previdência Social, formulados a partir de percepção dos usuários, apontando problemas e disfunções e sugerindo melhorias nos serviços, nos processos e no atendimento no âmbito previdenciário. Desenvolver e implantar e atualizar sistemas, aplicativos e bancos de dados para tratamento, controle e gerenciamento das demandas.

Base_Legal

Art. 6º, Lei 8.213/1991; Portaria 5.716, de 06/09/1999.

Detalhamento

Contratação de serviços de terceiros e consultorias; deslocamento de servidores e colaboradores em serviço; capacitação de servidores e colaboradores; aquisição de equipamentos e material de consumo; desenvolvimento de sistemas.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:33101,Funcao:09,SubFuncao:271,Programa:0085,Acao:2587,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social,Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

33101

Funcao

09

SubFuncao

271

Programa

0085

Acao

2587

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 33101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Previdência Social

Orgao_Superior

33000-Ministério da Previdência Social

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

usuário atendido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Ampliar o controle social sobre a atuação da Previdência Social, mediante disponibilização e uso de canal direito de comunicação entre o cidadão-usuário e a Instituição, para registro de reclamações, sugestões, denúncias e elogios.

descricao

Recepção, tratamento, análise e registro das Reclamações, Sugestões, Denúncias e Elogios RSDE oriundas da sociedade, sobre os serviços e atendimento prestados pela Previdência Social; análise e encaminhamento para manifestação das áreas responsáveis; resposta aos interessados informando as soluções dadas aos seus questionamentos. Disponibilização dos registros consolidados na Intranet, para acompanhamento das áreas solucionadoras sobre o seu desempenho, medido sob a ótica do cidadão. Produção de estudos e relatórios de avaliação estratégica para a alta administração da Previdência Social, formulados a partir de percepção dos usuários, apontando problemas e disfunções e sugerindo melhorias nos serviços, nos processos e no atendimento no âmbito previdenciário. Desenvolver e implantar e atualizar sistemas, aplicativos e bancos de dados para tratamento, controle e gerenciamento das demandas.

Base_Legal

Art. 6º, Lei 8.213/1991; Portaria 5.716, de 06/09/1999.

Detalhamento

Contratação de serviços de terceiros e consultorias; deslocamento de servidores e colaboradores em serviço; capacitação de servidores e colaboradores; aquisição de equipamentos e material de consumo; desenvolvimento de sistemas.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:33101,Funcao:09,SubFuncao:271,Programa:0087,Acao:8452,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2010) Combate às fraudes de natureza previdenciária,Descricao_Localiz

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

33101

Funcao

09

SubFuncao

271

Programa

0087

Acao

8452

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Combate às fraudes de natureza previdenciária

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 33101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Previdência Social

Orgao_Superior

33000-Ministério da Previdência Social

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Inquérito instaurado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Produzir conhecimento estratégico visando a identificação de fatos ou situações em desconformidade com a legislação previdenciária, tendo em vista o saneamento de atos lesivos ao patrimônio da Previdência Social

descricao

Consiste na investigação de fraudes previdenciárias mediante a instituição de Grupos de Trabalho integrantes de Forças-Tarefas Previdenciárias, bem como o acompanhamento em operações em cumprimento a mandados de prisões e busca e apreensão de documentos procedidas pela Polícia Federal.

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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