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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0085 |
Acao |
2587 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
usuário atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar o controle social sobre a atuação da Previdência Social, mediante disponibilização e uso de canal direito de comunicação entre o cidadão-usuário e a Instituição, para registro de reclamações, sugestões, denúncias e elogios. |
descricao |
Recepção, tratamento, análise e registro das Reclamações, Sugestões, Denúncias e Elogios RSDE oriundas da sociedade, sobre os serviços e atendimento prestados pela Previdência Social; análise e encaminhamento para manifestação das áreas responsáveis; resposta aos interessados informando as soluções dadas aos seus questionamentos. Disponibilização dos registros consolidados na Intranet, para acompanhamento das áreas solucionadoras sobre o seu desempenho, medido sob a ótica do cidadão. Produção de estudos e relatórios de avaliação estratégica para a alta administração da Previdência Social, formulados a partir de percepção dos usuários, apontando problemas e disfunções e sugerindo melhorias nos serviços, nos processos e no atendimento no âmbito previdenciário. Desenvolver e implantar e atualizar sistemas, aplicativos e bancos de dados para tratamento, controle e gerenciamento das demandas. |
Base_Legal |
Art. 6º, Lei 8.213/1991; Portaria 5.716, de 06/09/1999. |
Detalhamento |
Contratação de serviços de terceiros e consultorias; deslocamento de servidores e colaboradores em serviço; capacitação de servidores e colaboradores; aquisição de equipamentos e material de consumo; desenvolvimento de sistemas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0087 |
Acao |
8452 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Combate às fraudes de natureza previdenciária |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Inquérito instaurado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Produzir conhecimento estratégico visando a identificação de fatos ou situações em desconformidade com a legislação previdenciária, tendo em vista o saneamento de atos lesivos ao patrimônio da Previdência Social |
descricao |
Consiste na investigação de fraudes previdenciárias mediante a instituição de Grupos de Trabalho integrantes de Forças-Tarefas Previdenciárias, bem como o acompanhamento em operações em cumprimento a mandados de prisões e busca e apreensão de documentos procedidas pela PolÃcia Federal. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
|
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
As atividades são desenvolvidas por servidores capacitados na área de inteligência e sistemas informatizados desenvolvidos para fins de utilização pela APE-GR, sendo as ações executadas com o apoio do Ministério da Justiça e Associação Brasileira de Inteligência - ABIN, mediante convênio e são, periodicamente, avaliadas mediante reuniões de coordenação e controle com os coordenadores das APE-GR regionais. |
Esfera |
Portaria GM/MPS/Nº 350/2006; Portaria GM/MPS/Nº 27/2007; Acordos de Cooperação Técnica entre o Ministério da Previdência Social e Ministério da Justiça e entre Secretaria Executiva do MPS e Agência Brasileira de Inteligência. |
Unidade_Orcamentaria |
A partir do Conhecimento produzido, instalação de grupos de trabalho na forma de FTP através de Portaria da Chefia da APE-GR, com objeto, componentes e prazo definidos para realização das investigações técnicas-previdenciárias. Os custos decorrem basicamente de despesas com deslocamentos (diárias e passagens) dos integrantes do Grupo de Trabalho instituÃdo em Portaria, capacitação operacional especÃfica, otimização de fluxos e processos de trabalho, detalhamento de rotinas e aquisição de equipamentos e repasse de convênios por meio do termo de Cooperação Técnica |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0087 |
Acao |
8452 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Combate às fraudes de natureza previdenciária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Inquérito instaurado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Produzir conhecimento estratégico visando a identificação de fatos ou situações em desconformidade com a legislação previdenciária, tendo em vista o saneamento de atos lesivos ao patrimônio da Previdência Social |
descricao |
Consiste na investigação de fraudes previdenciárias mediante a instituição de Grupos de Trabalho integrantes de Forças-Tarefas Previdenciárias, bem como o acompanhamento em operações em cumprimento a mandados de prisões e busca e apreensão de documentos procedidas pela PolÃcia Federal. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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