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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
As atividades são desenvolvidas por servidores capacitados na área de inteligência e sistemas informatizados desenvolvidos para fins de utilização pela APE-GR, sendo as ações executadas com o apoio do Ministério da Justiça e Associação Brasileira de Inteligência - ABIN, mediante convênio e são, periodicamente, avaliadas mediante reuniões de coordenação e controle com os coordenadores das APE-GR regionais. |
Esfera |
Portaria GM/MPS/Nº 350/2006; Portaria GM/MPS/Nº 27/2007; Acordos de Cooperação Técnica entre o Ministério da Previdência Social e Ministério da Justiça e entre Secretaria Executiva do MPS e Agência Brasileira de Inteligência. |
Unidade_Orcamentaria |
A partir do Conhecimento produzido, instalação de grupos de trabalho na forma de FTP através de Portaria da Chefia da APE-GR, com objeto, componentes e prazo definidos para realização das investigações técnicas-previdenciárias. Os custos decorrem basicamente de despesas com deslocamentos (diárias e passagens) dos integrantes do Grupo de Trabalho instituÃdo em Portaria, capacitação operacional especÃfica, otimização de fluxos e processos de trabalho, detalhamento de rotinas e aquisição de equipamentos e repasse de convênios por meio do termo de Cooperação Técnica |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0087 |
Acao |
8452 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Combate às fraudes de natureza previdenciária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Inquérito instaurado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Produzir conhecimento estratégico visando a identificação de fatos ou situações em desconformidade com a legislação previdenciária, tendo em vista o saneamento de atos lesivos ao patrimônio da Previdência Social |
descricao |
Consiste na investigação de fraudes previdenciárias mediante a instituição de Grupos de Trabalho integrantes de Forças-Tarefas Previdenciárias, bem como o acompanhamento em operações em cumprimento a mandados de prisões e busca e apreensão de documentos procedidas pela PolÃcia Federal. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
|
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
As atividades são desenvolvidas por servidores capacitados na área de inteligência e sistemas informatizados desenvolvidos para fins de utilização pela APE-GR, sendo as ações executadas com o apoio do Ministério da Justiça e Associação Brasileira de Inteligência - ABIN, mediante convênio e são, periodicamente, avaliadas mediante reuniões de coordenação e controle com os coordenadores das APE-GR regionais. |
Esfera |
Portaria GM/MPS/Nº 350/2006; Portaria GM/MPS/Nº 27/2007; Acordos de Cooperação Técnica entre o Ministério da Previdência Social e Ministério da Justiça e entre Secretaria Executiva do MPS e Agência Brasileira de Inteligência. |
Unidade_Orcamentaria |
A partir do Conhecimento produzido, instalação de grupos de trabalho na forma de FTP através de Portaria da Chefia da APE-GR, com objeto, componentes e prazo definidos para realização das investigações técnicas-previdenciárias. Os custos decorrem basicamente de despesas com deslocamentos (diárias e passagens) dos integrantes do Grupo de Trabalho instituÃdo em Portaria, capacitação operacional especÃfica, otimização de fluxos e processos de trabalho, detalhamento de rotinas e aquisição de equipamentos e repasse de convênios por meio do termo de Cooperação Técnica |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
272 |
Programa |
0089 |
Acao |
0181 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio. |
descricao |
Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas. |
Base_Legal |
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. |
Detalhamento |
Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente. |
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