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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33206 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
2000 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Administração da Unidade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 33206 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência Nacional de Previdência Complementar |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33206 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0086 |
Acao |
2592 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 33206 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência Nacional de Previdência Complementar |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Plano de benefÃcio fiscalizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33206 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0086 |
Acao |
2592 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência Nacional de Previdência Complementar |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Plano de benefÃcio fiscalizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disciplinar, supervisionar e fiscalizar as atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, reguladas pelas Leis Complementares nºs 108 e 109, de 2001, aplicando, quando necessário, as devidas penalidades |
descricao |
Fiscalização direta ou indireta das atividades relacionadas com o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, quanto ao cumprimento da legislação e normas em vigor, e aplicação das penalidades cabÃveis, com a implantação gradual de uma supervisão baseada em risco. |
Base_Legal |
Art. 3º, Inciso V, Lei Complementar nº 109/2001. |
Detalhamento |
Elaboração do Programa de Fiscalização Direta (PFD), desencadeamento das ações fiscais conforme cronograma elaborado pela equipe fiscal tendo como suporte o programa de fiscalização elaborado de acordo com os indicadores utilizados no PFD, compreendendo dentre outras atividades realização de visitas "in loco" para confirmação/verificação de informações, análise das informações constantes na base de dados na SPC, realização de reuniões de trabalho com os membros da estrutura organizacional da SPC e das EFPC, quando for o caso, elaboração de relatórios de fiscalização, bem como de outros produtos das ações fiscais. Monitoramento contÃnuo das operações realizadas pelas EFPC por meio do recebimento, análise e crÃtica das informações, originárias das EFPC (demonstrativos de investimentos, polÃtica de investimentos, balancetes contábeis, demonstrativo de resultado da avaliação atuarial, etc), e de outros órgãos que detenham informações financeiras relevantes sobre suas atividades (CETIP, SELIC, BMF e CBLC), com o objetivo de municiar a fiscalização direta e indireta. Implantação gradual da supervisão baseada em risco. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33206 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0086 |
Acao |
10S7 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização dos Processos de Fiscalização e Autorização de Planos de BenefÃcios e Entidades Fechadas de Previdência Complementar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência Nacional de Previdência Complementar |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
SISTEMA IMPLEMENTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver e manter sistemas especÃficos das atividades de fiscalização e de autorização de planos de benefÃcios e entidades fechadas de previdência complementar - EFPC |
descricao |
Desenvolvimento sistemas capazes de captar e armazenar as informações contábeis, cadastrais, atuariais, de benefÃcios e de investimentos, de forma integrada e que resulte num sistema único de informações. Implantar sistema de digitalização do acervo documental da SPC e automatização dos processos de autorização. Implantar e manter sistema de captação e armazenamento de dados sigilosos provenientes de entidades públicas e privadas. Automatizar o processo de auto de infração e de aplicação de penalidades. Proporcionar a manutenção dos sistemas desenvolvidos e sua integração e atualização. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 109/2001. |
Detalhamento |
desenvolvimento e manutenção dos sistemas, contratação de pessoas fÃsicas e jurÃdicas para serviços de consultoria e desenvolvimento de soluções na área de tecnologia da informação. Pagamento de diárias e passagens relacionadas à s atividades de desenvolvimento e manutenção de sistemas e aquisição de hardware e software. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33206 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0086 |
Acao |
20GO |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sustentação de Sistemas Informatizados para Fiscalização e Autorização de Planos de BenefÃcios e Entidades Fechadas de Previdência Complementar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência Nacional de Previdência Complementar |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido/ operado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter em disponibilidade os sistemas da PREVIC. |
descricao |
Contratação de serviços de sustentação em produção de sistemas informatizados em ambiente internet/intranet operados por usuários internos e externos. |
Base_Legal |
Lei Complementar 101/2001; IN nº 2 e nº 4 da SLTI/MPOG |
Detalhamento |
Sustentação em disponibilidade dos sistemas, contratação de empresa para serviços de disponibilização – gerenciamento de ambiente tecnológico – gerenciamento da disponibilidade dos sistemas – atendimento aos usuários; contratação de serviços de terceiros (pessoas fÃsicas ou jurÃdicas) para elaboração de planos e projetos para contratação de serviços tecnológicos ou implementação de projetos de tecnologia da informação; pagamento de diárias e passagens relacionadas à s estas atividades. |
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