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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33206 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0086 |
Acao |
20GO |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sustentação de Sistemas Informatizados para Fiscalização e Autorização de Planos de Benefícios e Entidades Fechadas de Previdência Complementar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência Nacional de Previdência Complementar |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido/ operado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter em disponibilidade os sistemas da PREVIC. |
descricao |
Contratação de serviços de sustentação em produção de sistemas informatizados em ambiente internet/intranet operados por usuários internos e externos. |
Base_Legal |
Lei Complementar 101/2001; IN nº 2 e nº 4 da SLTI/MPOG |
Detalhamento |
Sustentação em disponibilidade dos sistemas, contratação de empresa para serviços de disponibilização – gerenciamento de ambiente tecnológico – gerenciamento da disponibilidade dos sistemas – atendimento aos usuários; contratação de serviços de terceiros (pessoas físicas ou jurídicas) para elaboração de planos e projetos para contratação de serviços tecnológicos ou implementação de projetos de tecnologia da informação; pagamento de diárias e passagens relacionadas às estas atividades. |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33206 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0086 |
Acao |
20GN |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Educação Financeira e Previdenciária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência Nacional de Previdência Complementar |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA INFORMADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Informar e conscientizar os participantes de planos de benefícios acerca de seus direitos e deveres promovendo a valorização da cidadania; incentivar a inclusão e permanência no sistema de previdência complementar, buscando assim garantir um sistema mais justo e sustentável. |
descricao |
Identificação do público alvo a ser atingido; planejamento das ações de conscientização e informação a serem realizadas com vista ao atingimento do púbico alvo identificado; organização e realização das ações, com produção e distribuição do material informativo; preparação de material didático e de divulgação; busca progressiva do aumento do número de participantes do sistema de previdência complementar visando à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e contribuindo para a sustentabilidade do país; identificação de potenciais participantes de um determinado segmento, identificando suas necessidades; Organização e realização de cursos e palestras de temas relacionados à Educação Financeira e Previdenciária; realização de cursos para a formação de disseminadores de educação financeira e previdenciária; elaboração de material didático e de divulgação; custeio de passagens e diárias |
Base_Legal |
Portaria MPS nº 418, de 18 de dezembro de 2008. |
Detalhamento |
Contratação de terceiros para confecção de material didático e de divulgação e para o desenvolvimento de serviços técnicos e logísticos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens e diárias) de instrutores e palestrantes e com material de consumo específico para o Programa. Serão realizadas reuniões para desenvolver metodologia a ser adotada nos cursos, material didático e de divulgação a ser confeccionado. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33206 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0086 |
Acao |
2286 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Capacitação de Servidores na Área de Previdência Complementar |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 33206 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência Nacional de Previdência Complementar |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33206 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0086 |
Acao |
2286 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores na Área de Previdência Complementar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência Nacional de Previdência Complementar |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver habilidades pessoais e profissionais dos servidores por meio dos processos de capacitação e desenvolvimento, voltados para a área de previdência complementar. |
descricao |
Realização de cursos, seminários, workshops, programas de especialização de curta e longa duração, estágios, palestras, debates, intercâmbio e outros eventos, específicos para as diferentes áreas da Secretaria (fiscalização, atuária, jurídica, investimentos, contábil e administrativo) direcionados à Previdência Complementar. |
Base_Legal |
Lei 8.112/90 e Decreto nº 5.707 de 23/02/2006 |
Detalhamento |
Desenvolver plano de capacitação nas modalidades presencial, semi-presencial e à distância no âmbito nacional ou internacional. Promoção de reuniões técnicas, estudo das melhores práticas. Intercâmbio técnico com organizações públicas e outras instituições nacionais ou internacionais. Pagamento de taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. Pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33206 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0087 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência Nacional de Previdência Complementar |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
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