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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33206 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0086 |
Acao |
2286 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Capacitação de Servidores na Área de Previdência Complementar |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 33206 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência Nacional de Previdência Complementar |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33206 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0086 |
Acao |
2286 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores na Área de Previdência Complementar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência Nacional de Previdência Complementar |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver habilidades pessoais e profissionais dos servidores por meio dos processos de capacitação e desenvolvimento, voltados para a área de previdência complementar. |
descricao |
Realização de cursos, seminários, workshops, programas de especialização de curta e longa duração, estágios, palestras, debates, intercâmbio e outros eventos, específicos para as diferentes áreas da Secretaria (fiscalização, atuária, jurídica, investimentos, contábil e administrativo) direcionados à Previdência Complementar. |
Base_Legal |
Lei 8.112/90 e Decreto nº 5.707 de 23/02/2006 |
Detalhamento |
Desenvolver plano de capacitação nas modalidades presencial, semi-presencial e à distância no âmbito nacional ou internacional. Promoção de reuniões técnicas, estudo das melhores práticas. Intercâmbio técnico com organizações públicas e outras instituições nacionais ou internacionais. Pagamento de taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. Pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação. |
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33206 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0087 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência Nacional de Previdência Complementar |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33206 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
272 |
Programa |
0089 |
Acao |
0181 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência Nacional de Previdência Complementar |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio. |
descricao |
Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas. |
Base_Legal |
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. |
Detalhamento |
Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33206 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
273 |
Programa |
0086 |
Acao |
20EI |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência Nacional de Previdência Complementar |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade em funcionamento |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preservar o funcionamento dos Escritórios Regionais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, mantendo as instalações bem conservadas, equipadas e adaptadas, visando atender com qualidade seus usuários. |
descricao |
Envolve as despesas operacionais dos escritórios regionais, tais como:: manutenção e conservação de imóveis, compreendendo aluguéis, despesas de condomínio, seguros, serviços de vigilância, serviços de limpeza e conservação, reformas e adaptações, serviços de utilidade pública (água, luz, gás e afins), ações de apoio administrativo e ajuda de custo para os servidores removidos para área fim, aquisição, manutenção e conservação de veículos próprios; despesas com combustível, licenciamento; seguros; terceirização de serviços de transportes, serviços postais, telefonia fixa ou celular, manutenção dos serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento, aquisição e guarda de material de consumo e expediente, aquisição e/ou locação de equipamentos de informática, terceirização de serviços, pessoa física e jurídica, contrato de locação de imóveis de terceiros, deslocamento de servidores. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Realização de licitações, pagamento de tarifas públicas e outras despesas visando à manutenção das unidades descentralizadas da Previdência Complementar. |
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