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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:33202,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:0807,Acao:12DR,Localizador:0050,Descricao_Acao:Aquisição de Imóveis para as Unidades Regionais,Descricao_Localizador:Na R

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

33202

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

0807

Acao

12DR

Localizador

0050

Descricao_Acao

Aquisição de Imóveis para as Unidades Regionais

Descricao_Localizador

Na Região Centro-Oeste - 33202

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

Orgao_Superior

33000-Ministério da Previdência Social

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

06

Ano_Inicio

2010

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Imóvel adquirido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Regularizar a ocupação pela DATAPREV de imóveis do INSS.

descricao

Compra a vista, com recursos próprios, originários do recebimento de faturas em atraso do INSS, dos imóveis sitos: Rua Codajás nº 26A, com 1.396,07 m², na cidade de Manaus (AM), com valor estimado em R$ 2.248.959,00, destinado à Unidade Regional de Manaus (AM); Travessa da Lapa nº 200, edifício principal, com 1.963,56 m², valor estimado em R$ 1.688.098,00 e anexo, com 569,43 m², valor estimado em R$ 689.505,00, ambos imóveis na cidade de Curitiba (PR) e destinados à Unidade Regional do Paraná (PR); Rua de Santana nº 124, Centro, com 1.228,00 m², valor estimado em R$ 1.686.719,00, com destinação para Almoxarifado; na Praia de Botafogo nº 244, com 600 m², valor estimado em R$ 1.686.719,00, com destinação para o Centro de Treinamento, ambos imóveis na cidade do Rio de Janeiro (RJ); e Lote 1/8 - SAUS - Setor de Autarquia Sul - Quadra 01, com 1.150,00 m², na cidade de Brasília (DF), valor estimado em R$ 3.000.000,00, com destinação à Unidade Regional do Distrito Federal. Nos valores estimados estão incluídas despesas referentes aos desembaraços.

Base_Legal

Lei 8.666/93; Portaria Conjunta no 3/INSS/DATAPREV, de 03/05/2008.

Detalhamento

Regime de execução do contrato de promessa de compra e venda para aquisição/compra e pagamento em parcela única, em até 60 dias, a contar da data de assinatura do contrato de promessa de compra e venda.


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:33202,Funcao:09,SubFuncao:122,Programa:0807,Acao:4101,Localizador:0001,Descricao_Acao:Manutenção e Adequação de Bens Imóveis,Descricao_Localizador:Nacional - 33

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

33202

Funcao

09

SubFuncao

122

Programa

0807

Acao

4101

Localizador

0001

Descricao_Acao

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

Descricao_Localizador

Nacional - 33202

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

Orgao_Superior

33000-Ministério da Previdência Social

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Realizar despesas com manutenção e obras de adequação que prolonguem a vida útil dos bens imóveis e melhorem a qualidade dos serviços prestados aos usuários.

descricao

Realização de obras de alvenaria, de estruturas e instalações; obras de manutenção nas tubulações de água, esgoto, telefone e energia elétrica etc, em edificações que sejam contabilizadas no imobilizado.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:33202,Funcao:09,SubFuncao:122,Programa:0807,Acao:4102,Localizador:0001,Descricao_Acao:Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos,D

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

33202

Funcao

09

SubFuncao

122

Programa

0807

Acao

4102

Localizador

0001

Descricao_Acao

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

Descricao_Localizador

Nacional - 33202

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

Orgao_Superior

33000-Ministério da Previdência Social

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Realizar despesas com manutenção e obras de adequação que prolonguem a vida útil dos bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos proporcionando melhor qualidade dos serviços prestados aos usuários.

descricao

Realização de serviços de manutenção e adequação nos bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos de propriedade das empresas estatais que sejam contabilizados no imobilizado.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:33202,Funcao:09,SubFuncao:126,Programa:0087,Acao:4117,Localizador:0001,Descricao_Acao:Manutenção e Adequação da Infra-Estrutura de Tecnologia da Informação para

Governo e Política

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Ano

2011

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

33202

Funcao

09

SubFuncao

126

Programa

0087

Acao

4117

Localizador

0001

Descricao_Acao

Manutenção e Adequação da Infra-Estrutura de Tecnologia da Informação para a Previdência Social

Descricao_Localizador

Nacional - 33202

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

Orgao_Superior

33000-Ministério da Previdência Social

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Extraordinario

Finalidade

Manter o ambiente tecnológico da Dataprev, visando torná-lo apto para suportar o nível de demanda dos serviços da Previdência Social.

descricao

Concepção, gerenciamento do desenvolvimento de novas soluções de TI, visando a adequação funcional dos sistemas informatizados, a segurança da informação, a aquisição de produtos de software no mercado e o desenvolvimento de novos sistemas de informação requeridos pela Previdência Social

Base_Legal

Legislação a definir

Detalhamento

A implementação dessa ação se dará por meio das etapas de especificação da necessidade pela área técnica; de aquisição de equipamentos e software por meio de licitação finalizando com a entrega dos produtos e aceite por parte da Dataprev


Governo e Política - Ano:2011,Esfera:90,Unidade_Orcamentaria:33206,Funcao:09,SubFuncao:273,Programa:0086,Acao:90C4,Localizador:0001,Descricao_Acao:Autorizações e Análises de Estatutos, Regulamentos de Planos e Convênios d

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

90

Unidade_Orcamentaria

33206

Funcao

09

SubFuncao

273

Programa

0086

Acao

90C4

Localizador

0001

Descricao_Acao

Autorizações e Análises de Estatutos, Regulamentos de Planos e Convênios de Adesão das EFPC

Descricao_Localizador

Nacional - 33206

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Orgao_Superior

33000-Ministério da Previdência Social

Tipo_Acao

Não Orçamentárias

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ANALISE REALIZADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Garantir a correta aplicação das normas vigentes nas atividades realizadas pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) nos processos de oferta, administração e gestão dos planos de benefícios, de forma a proteger os direitos dos participantes e o correto funcionamento das entidades.

descricao

Análise dos pedidos de autorizações: de constituição, funcionamento e o cancelamento de EFPC, bem como a aplicação dos respectivos estatutos, dos regulamentos dos planos de benefícios e suas alterações; operações de fusão, cisão, incorporação ou qualquer outra forma de reorganização societária, relativas às EFPC; adesão ou retirada de patrocinadores; transferências de patrocínio, grupo de participantes, de planos e de reservas entre entidades fechadas; e consultas de competência da DITEC.

Base_Legal

Leis Complementares n.º 108 e 109/2001, Decreto n.º 7.075/2010, Portaria n.º 183, de 26 de abril de 2010.

Detalhamento

Todo pedido sujeito à manifestação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC deverá seguir um fluxo de análise previamente definido de acordo com a matéria ser analisada e a divisão de competência prevista em regimento interno.


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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