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Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34101,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0581,Acao:20AK,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 34101

Funcao

 03

SubFuncao

 122

Programa

 0581

Acao

 20AK

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

Descricao_Localizador

 Nacional - 34101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério Público Federal

Orgao_Superior

 34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

 Atividade

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Centralizar recursos orçamentários para o pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição.

descricao

 Centralização de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal em função da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição. Trata-se de ação centralizada para posterior remanejamento, ao longo do exercício, para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implementadas.

Base_Legal

 Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Detalhamento

Recursos destinados ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercício para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34101,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0581,Acao:3106,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Rio Branco - A

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 34101

Funcao

 03

SubFuncao

 122

Programa

 0581

Acao

 3106

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Rio Branco - AC

Descricao_Localizador

 No Município de Rio Branco - AC - 34101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Acre

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério Público Federal

Orgao_Superior

 34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2004

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2010

Produto

 Edifício construído

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Construir o edifício-sede da Procuradoria da República em Rio Branco - AC para atender e receber o público-alvo em instalações condizentes, que propiciem o bem-estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público.

descricao

 Construção do edifício-sede da Procuradoria da República em Rio Branco - AC com área total de 3.000 metros quadrados.

Base_Legal

 § 3º do Art. 127, §§ 1º e 5º do Art. 165, inciso I do Art. 167, da Constituição da República; Art. 22, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

Detalhamento

A ação será implementada de forma direta, mediante procedimento licitatório (ressalvadas as hipóteses legais) e a partir da descentralização de recursos orçamentários e financeiros disponíveis e necessários para cobrir os gastos com a obtenção do produto.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34101,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0581,Acao:3106,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2010) Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Rio

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 34101

Funcao

 03

SubFuncao

 122

Programa

 0581

Acao

 3106

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 (RAP 2010) Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Rio Branco - AC

Descricao_Localizador

 (RAP 2010) No Município de Rio Branco - AC - 34101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Acre

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério Público Federal

Orgao_Superior

 34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2004

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2010

Produto

 Edifício construído

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Construir o edifício-sede da Procuradoria da República em Rio Branco - AC para atender e receber o público-alvo em instalações condizentes, que propiciem o bem-estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público.

descricao

 Construção do edifício-sede da Procuradoria da República em Rio Branco - AC com área total de 3.000 metros quadrados.

Base_Legal

 § 3º do Art. 127, §§ 1º e 5º do Art. 165, inciso I do Art. 167, da Constituição da República; Art. 22, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

Detalhamento

A ação será implementada de forma direta, mediante procedimento licitatório (ressalvadas as hipóteses legais) e a partir da descentralização de recursos orçamentários e financeiros disponíveis e necessários para cobrir os gastos com a obtenção do produto.

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34101,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0581,Acao:3112,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2010) Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em São

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 34101

Funcao

 03

SubFuncao

 122

Programa

 0581

Acao

 3112

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 (RAP 2010) Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em São Luís - MA

Descricao_Localizador

 (RAP 2010) No Município de São Luís - MA - 34101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Maranhão

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério Público Federal

Orgao_Superior

 34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2004

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2011

Produto

 Edifício construído

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2011,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34101,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0581,Acao:3752,Localizador:0001,Descricao_Acao:Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais,Descricao_Localizador

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2011

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 34101

Funcao

 03

SubFuncao

 122

Programa

 0581

Acao

 3752

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais

Descricao_Localizador

 Nacional - 34101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério Público Federal

Orgao_Superior

 34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2004

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2015

Produto

 PROCURADORIA IMPLANTADA

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Implantar Procuradorias da República, especialmente em municípios onde forem instaladas Varas da Justiça Federal, assegurando a atuação do Ministério Público nas novas unidades da Justiça Federal.

descricao

 Instalação de unidades administrativas de Procuradorias da República nos municípios onde forem implantadas as novas Varas Federais.

Base_Legal

 § 3º do Art. 127, §§ 1º e 5º do Art. 165, inciso I do Art. 167, da Constituição da República; Art. 22, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

Detalhamento

Implantação direta, com as medidas administrativas necessárias, como desenvolvimento de projetos de instalação, licitações de equipamentos e materias permanentes e contratos para instalação das unidades administrativas

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