Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34103 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3158 |
Localizador |
0105 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Construção da 2ª Etapa do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Em Brasília - DF - 34103 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Edifício construído |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Concluir projeto básico da construção da Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, adequando o espaço físico à crescente demanda, oferecendo melhores condições de trabalho aos membros e servidores do Órgão, possibilitando, portanto, melhores condições de atendimento à população e uma maior agilidade no andamento dos processos. |
descricao |
Construção da 2ª etapa do edifício-sede com 33.103 m² destinado à Sede de promotorias de Brasília, setores de apoio e unidades administrativas na cidade de Brasília - DF |
Base_Legal |
CF/88 - arts. 127 e 128 e Lei complementar nº 75/93. |
Detalhamento |
Será contratada, por processo de licitação, empresa especializada para elaboração do projeto básico e na seqüência, também por processo licitatório, a contratação de empresa construtora para realizar a construção do edifício. O cronograma anual da obra será ajustado com base no orçamento autorizado e os pagamentos serão efetuados mediante medição da execução. |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34103 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
7Q61 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Construção de Edifícios-Sedes de Promotoria de Justiça do MPDFT |
Descricao_Localizador |
Brazlândia - DF - 34103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Edifício construído |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34103 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
7Q61 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Construção de Edifícios-Sedes de Promotoria de Justiça do MPDFT |
Descricao_Localizador |
Área Administrativa - DF - 34103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Edifício construído |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34103 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
7Q61 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Construção de Edifícios-Sedes de Promotoria de Justiça do MPDFT |
Descricao_Localizador |
São Sebastião - DF - 34103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Edifício construído |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34103 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0581 |
Acao |
4091 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Recursos Humanos |
Descricao_Localizador |
Em Brasília - DF - 34103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das informações prestadas aos cidadãos. |
descricao |
Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente. |
Base_Legal |
§ 3º do art. 127, §§ 1º e 5º do art. 165 da Constituição Federal de 1988; art. 22 da Lei Complementar nº 75/93; art. 30 da Lei nº 11.415/06. |
Detalhamento |
Com base em Levantamento de Necessidades de Treinamento - LNT, elaborado anualmente pela área de capacitação de pessoal, são realizadas ações de formação e treinamento, tais como cursos, palestras e eventos de valorização de servidores, com o objetivo de aprimorar o seu desempenho profissional e a conseqüente melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade. |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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